Entre os dias 8 e 30 do último mês de julho o Procon Municipal de Campina Grande realizou uma operação de fiscalização em 66 postos de combustíveis e nas lojas de conveniência vinculadas a esses estabelecimentos.
Foram identificadas irregularidades em 15 estabelecimentos, resultando na apreensão e descarte de 389 produtos com prazo de validade vencido.
Os produtos apreendidos foram 232 unidades de bebidas alcoólicas; 110 produtos alimentares industrializados e 47 unidades de produtos automotivos, como óleos e aditivos.
Em um dos locais fiscalizados também foi constatada a ausência do preço visível nos itens colocados à venda. Conforme o Procon-CG, essa prática viola o direito do consumidor quanto à informação acessível. A ação teve como objetivo assegurar o cumprimento da legislação vigente e proteger os direitos dos consumidores quanto à qualidade dos combustíveis e à segurança dos produtos colocados à venda.
Durante as abordagens presenciais, as equipes técnicas realizaram inspeções minuciosas nas bombas de gasolina, aparelhos de calibragem, armários de lubrificantes e aditivos, além de vistorias detalhadas nas lojas de conveniência.
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Em todos os locais, os testes técnicos foram executados para verificar o bom funcionamento dos equipamentos e a regularidade da prestação dos serviços.
A ação resultou ainda na emissão de autos de infração e termos de constatação, com a instauração de 18 processos administrativos. Os responsáveis foram orientados sobre os ajustes necessários para a correção das falhas.
Apesar das irregularidades, a maioria dos estabelecimentos apresentou conformidade com a legislação. De acordo com o órgão, 51 postos fiscalizados estavam regulares.
Denúncias para o Procon de Campina Grande podem ser feitas pelos canais oficiais: Disque Procon 151; WhatsApp (83) 98185-8168; telefone fixo (83) 98186-3609; redes sociais (@procondecampina); aplicativo “Campina com Você” ou presencialmente, na sede localizada na rua Prefeito Ernani Lauritzen, no Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte: PMCG
Créditos: Polêmica Paraíba
