Paraíba - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), em São Paulo, os projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva – Urbanização de Favelas. A iniciativa tem como objetivo promover infraestrutura, habitação e qualidade de vida em territórios de alta vulnerabilidade social.
Na Paraíba, duas comunidades foram contempladas: o território Aratu, em João Pessoa, e o Jardim América, em Cabedelo. Os investimentos nas duas localidades somam R$ 182,2 milhões — sendo R$ 149,3 milhões oriundos do governo federal, e R$ 32,8 milhões como contrapartidas do governo do Estado e da Prefeitura de Cabedelo.
João Pessoa – Território Aratu
O projeto prevê a urbanização integral da comunidade, beneficiando cerca de 2 mil famílias. A proposta inclui soluções baseadas na natureza (SBN), reassentamento local, criação de áreas verdes, praças e novos equipamentos públicos.
Também estão previstas 30 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento de R$ 4,9 milhões. O valor total do projeto em João Pessoa é de R$ 124,7 milhões, sendo R$ 94,7 milhões de financiamento federal e R$ 30 milhões de contrapartida estadual.
Segundo Flávio Tavares, diretor do programa Periferia Viva, o projeto é fruto de parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), que já atua na regularização fundiária da área.
Cabedelo – Jardim América
O projeto contemplará 352 novas moradias para famílias que vivem em áreas de risco às margens do Rio Jaguaribe. A proposta prevê reassentamento no próprio território, regularização fundiária e obras de infraestrutura como drenagem e pavimentação.
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O investimento total em Cabedelo será de R$ 57,5 milhões, sendo R$ 54,6 milhões do governo federal e R$ 2,8 milhões de contrapartida municipal.
“Jardim América é uma periferia importante de Cabedelo, com altos índices de vulnerabilidade. Com o programa, conseguimos integrar diversas políticas públicas a partir da urbanização da favela”, destacou Flávio Tavares.
Mais uma operação em andamento
Além desses dois novos projetos, a Paraíba já havia sido contemplada pelo Periferia Viva com a urbanização do Porto do Capim, em João Pessoa, que recebeu investimentos de R$ 100 milhões. “Agora, o estado terá três grandes operações urbanas dentro do programa federal”, reforçou Tavares.
PAC Periferia Viva no Brasil
Ao todo, o novo PAC Periferia Viva destinará R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas em 49 territórios periféricos de 12 estados. Entre as ações previstas estão:
- 5.606 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida
- 8.434 unidades habitacionais com financiamento
- 8.465 melhorias habitacionais
- Atendimento a cerca de 375 mil famílias
As propostas selecionadas seguirão agora para o fluxo de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, que cuidará da contratação e execução dos projetos.
