O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show com conteúdo considerado impróprio durante o evento 35º Super Motocross em Cubati, cidade localizada no Seridó da Paraíba.
De acordo com o documento assinado pelo promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, a criança foi chamada ao palco por um dos integrantes da banda, onde respondeu, diante do público, que a coisa que “mais gosta de fazer na vida” é “trair”, o que foi comemorado pelos artistas.
Além disso, o show continha músicas com letras explícitas como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”.
O Ministério Público considera que houve violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos públicos, conforme o artigo 149 da legislação.
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A ausência dessa autorização pode configurar infração administrativa, com possibilidade de multa e até responsabilização por dano moral coletivo, como já reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes.
O MPPB determinou o envio de um ofício ao escritório do Google para que preserve os dados da publicação original no YouTube. Serão intimados os responsáveis pelo evento, incluindo os sócios da empresa realizadora, além do ex-prefeito Dudu Dantas e do atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, ambos mencionados em postagens nas redes sociais relacionadas ao evento.
Também foi aberto um procedimento para apurar se houve omissão dos pais ou responsáveis da criança, o que também pode resultar em medidas administrativas ou judiciais.
Fonte: Portal Correio
Créditos: Polêmica Paraíba
