O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o projeto que aumenta em 18 o número de deputados federais no Brasil. Da bancada paraibana, os três senadores, Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (União) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), foram favoráveis à matéria. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.
A proposta teve relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). Quando foi aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto previa impacto estimado de R$ 64,6 milhões nos cofres públicos com a criação das novas cadeiras.
Ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimize o impacto orçamentário da ampliação, certo é que a proposta resultará em uma despesa anual da ordem de R$ 65 milhões para os cofres públicos. O projeto recém-aprovado pelos senadores retorna à Câmara para aprovação dos ajustes feitos; depois, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para começar a valer.
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A intenção é que a votação e sanção ocorram até segunda-feira (30) quando esgota o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Congresso Nacional mudar a configuração das cadeiras da Câmara, atendendo às necessidades de representação identificadas na última edição do Censo Demográfico.
Pelo texto aprovado pelos deputados, nenhum estado vai perder deputados, e nove deles ganharão entre uma e quatro cadeiras:
Amazonas: mais 2 deputados
Ceará: mais 1 deputado
Goiás: mais 1 deputado
Minas Gerais: mais 1 deputado
Mato Grosso: mais 2 deputados
Pará: mais 4 deputados
Paraná: mais 1 deputado
Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
Santa Catarina: mais 4 deputados
