Paraíba — Desde a pandemia de 2020, há uma tendência do MP em recomendar restrições às fogueiras como forma de evitar o agravamento de doenças respiratórias em grupos vulneráveis. Este ano, não foi diferente. O Ministério Público da Paraíba recomendou nesta segunda-feira (16) que as prefeituras de Cajazeiras, Cachoeira dos Índios e Bom Jesus proíbam a realização de fogueiras no perímetro urbano e em áreas de expansão urbana.
Segundo o Ministério, as prefeituras devem remover materiais de fogueiras encontrados em espaços públicos, mesmo aqueles destinados à venda. A fumaça gerada pode agravar quadros respiratórios em grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas, além de contribuir para a poluição do ar.
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A medida foi publicada no Diário Oficial e busca prevenir danos à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente durante o período junino, quando o número de fogueiras costuma aumentar.
A recomendação é preventiva, mas tem base legal e pode gerar medidas judiciais se não for cumprida.
