Paraíba - A Prefeitura de Triunfo, localizada no Sertão da Paraíba, decretou estado de calamidade pública financeira nesta sexta-feira (16/05).
A medida, com validade inicial de 180 dias, foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Espedito Filho (PSB) e expõe a grave situação fiscal enfrentada pelo município.
O principal motivo para o decreto foi o bloqueio judicial de R$ 2,8 milhões das contas da prefeitura, valor destinado ao pagamento de precatórios acumulados de administrações anteriores. Ao todo, a dívida do município com precatórios ultrapassa R$ 15,4 milhões, sendo R$ 3,8 milhões cobrados de forma imediata.
De acordo com o documento, a parcela mensal que o município precisa pagar saltou de R$ 28 mil em 2023 para cerca de R$ 250 mil em 2025 — um aumento superior a 800%, que comprometeu o equilíbrio financeiro da administração.
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Medidas adotadas pela Prefeitura de Triunfo
Como forma de conter a crise, a gestão municipal determinou uma série de medidas, incluindo:
- Corte de gastos considerados não essenciais;
- Rescisão de contratos temporários, exceto nas áreas de saúde, assistência social e educação;
- Suspensão de gratificações, nomeações e reajustes salariais;
- Revisão de contratos e aluguéis;
- Redução da jornada de trabalho em setores administrativos;
- Cancelamento de festas, eventos e ajudas sociais, salvo em casos de vulnerabilidade.
Segundo o prefeito Espedito Filho, as ações são necessárias para preservar os serviços públicos básicos, como saúde, educação e limpeza urbana.
O decreto também criou o Comitê Gestor de Crise Financeira, responsável por monitorar a situação e propor novas medidas para enfrentar o cenário de desequilíbrio fiscal.
