O médico paraibano neurocirurgião José Ramalho Neto iniciou uma mobilização para recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostas fraudes cometidas por empresas terceirizadas de auditoria médica, com o objetivo de favorecer operadoras de planos de saúde. As informações são do Metrópoles.
Em entrevista a colunista Mirelle Pinheiro, o profissional afirmou que, nos últimos três anos, especialmente nos últimos 24 meses, o lucro das operadoras de saúde apresentou crescimento significativo.
Segundo José Ramalho, esse aumento decorre da aplicação da estratégia conhecida como “Delay, Deny, Defend”, na qual as operadoras postergam a análise e a aprovação de tratamentos, negam procedimentos com justificativas infundadas e sustentam judicialmente essas negativas, dificultando o acesso dos pacientes ao tratamento necessário.
As denúncias apontam que profissionais sem formação na área médica estariam atuando como fiscais, restringindo o acesso de pacientes a tratamentos. Os principais prejudicados seriam grupos vulneráveis, como crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes oncológicos.H
A coluna teve acesso aos documentos que fundamentaram os pedidos de instauração da investigação. Os textos indicam que as auditorias médicas são conduzidas por empresas terceirizadas contratadas pelas operadoras, sem qualquer critério técnico adequado.
Denúncias e provas
O médico destacou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) exige que o exercício da auditoria médica seja realizado exclusivamente por profissionais registrados no Conselho Regional de Medicina da jurisdição onde ocorre a prestação do serviço.
Apesar dessa exigência, as denúncias apontam que muitos auditores atuam sem a devida formação médica, sendo graduados em áreas como administração ou enfermagem.
Prints obtidos pela reportagem mostram uma mulher entrando em contato com um médico para retornar sobre uma auditoria. Ao ser questionada sobre sua formação e cargo, ela admite ser enfermeira e informa que a análise foi feita por ela e por um médico — cujo nome e número do CRM não foram revelados.
Em outro registro, de uma segunda empresa terceirizada, um suposto auditor revela ao médico com quem dialoga que sua formação é em administração.
Notícias Relacionadas
Danos aos pacientes
Além da atuação irregular dos profissionais, José Ramalho Neto denuncia que as barreiras impostas pelas operadoras têm causado danos irreparáveis aos pacientes. Ele citou, como exemplo, a morte de dois pacientes na Paraíba, que faleceram enquanto aguardavam a autorização das operadoras para realizar cirurgias de emergência.
Para o médico, as negativas sistemáticas aos procedimentos prescritos deixam evidente que o sistema está sendo utilizado em favor das operadoras, que priorizam o lucro em detrimento da saúde dos beneficiários.
“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou um aumento de 500% nas reclamações, e mais de 300 mil ações judiciais foram movidas contra operadoras por negativas indevidas de tratamento. Observa-se que algumas empresas impõem condutas terapêuticas sem respaldo científico, pautadas exclusivamente por critérios econômicos. Além disso, auditorias médicas vêm sendo conduzidas por profissionais sem a qualificação técnica exigida, o que compromete gravemente a vida de milhares de pessoas”, declarou.
José Ramalho afirma que, após se unir a pacientes e apresentar denúncias ao Ministério Público e a órgãos fiscalizadores do setor, passou a receber ameaças.
Mobilização
A coluna apurou que um deputado federal protocolou um documento cobrando providências diante das irregularidades relatadas.
No texto, o parlamentar solicitou um posicionamento oficial do Conselho Federal de Medicina e a apuração de possível tentativa de aparelhamento da autarquia para beneficiar operadoras de saúde, promovendo enriquecimento ilícito por meio de auditorias médicas.
Cerca de 46 deputados federais, de diferentes espectros políticos — tanto da esquerda quanto da direita —, já assinaram o requerimento.
O médico paraibano tem alertado e denunciado a prática constantemente
Polêmica Paraíba com informações do Metrópoles
