A aprovação, pelo Senado da República, da obrigatoriedade de realização, em todo território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos (“teste da linguinha”) foi classificada pela deputada federal Nilda Gondim como uma iniciativa que traz potenciais benefícios para os bebês e para todas as famílias brasileiras. Para ela, a matéria deve ser sancionada sem nenhuma dificuldade pela presidente Dilma Rousseff.
Nilda Gondim foi relatora da matéria na Câmara dos Deputados, onde a proposta tramitou sob a forma do projeto de lei nº 4.832/2012, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). Na Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada paraibana emitiu parecer pela aprovação do projeto com algumas alterações destinadas a aprimorar a proposta, que foi aprovada em forma de substitutivo que levou em consideração também o PL nº 5.146/2013, que tramitou apensado ao PL nº 4.832/2012.
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Aprovada no primeiro semestre do ano passado pela Câmara dos Deputados, a proposta, que obriga hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para detectar se há ocorrência de língua presa, recebeu o aval do Senado no dia 29 de maio de 2014 e logo em seguida foi encaminhada à sanção presidencial.
