TRT-PB
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) da 13ª Região reconheceu, por maioria, a existência de vínculo de emprego entre um motorista de João Pessoa e a empresa Uber do Brasil Tecnologia. O caso é inédito no Regional e o processo (nº 0000699-64.2019.5.13.0025) teve como relator o desembargador Thiago de Oliveira Andrade. […]
brasileirão
Uma decisão do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) adiou a partida entre Palmeiras e Flamengo, marcada para este domingo (27), às 16h, no Allianz Parque, pelo Campeonato Brasileiro. A equipe carioca tem um surto de Covid-19 entre funcionários, dirigentes e jogadores. A decisão foi assinada pelo juiz Filipe Olmo e aconteceu […]
alliance
O edital previa lance mínimo de R$ 15 milhões, mas o empreendimento acabou sendo arrematado pela metade do valor.
com microfone ligado
Mais uma situação lamentável durante as sessões virtuais no Judiciário brasileiro. O caso ocorreu nesta quarta-feira (29) durante sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT12). Em meio ao julgamento de um recurso, o desembargador José Ernesto Manzi disparou palavras de baixão calão contra a advogada de […]
contratos suspensos
Uma audiência de conciliação por videoconferência resultou na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de […]
covid-19
Para desembargadora, iFood não se trata de um empregador comum
Ação Civil Pública
Os valores resultam de uma ação civil pública do MPT executada contra a Fundação Assistencial Hospitalar de Juazeirinho.
força de medida judicial
Nesta segunda-feira (9), o Itaú reintegrou a funcionária Maria Verônica por força de medida judicial emanada do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13), deferida no dia 6 de março. A funcionária que já tinha mais de 25 anos de funções e que era gerente do Banco teve sua demissão efetivada quando estava afastada […]
Danos morais
Uma empresa do setor de mobilidade que atua na região do Araguaia, divisa entre Mato Grosso e Goiás, foi condenada pelo dano moral causado a um mecânico, alvo da conduta abusiva de seu gerente. A condenação, resultante de sentença proferida na Vara do Trabalho de Alto Araguaia, inclui a empregadora direta do mecânico e, subsidiariamente, […]
Esforço conjunto
Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do Trabalho no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. A solenidade acontecerá às16h e será conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.Será nesta segunda-feira (3) a instalação da 12ª e da 13ª Varas do […]
Indignado
O deputado estadual Jeová Campos ficou indignado com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de extinguir a Vara do Trabalho em Cajazeiras. A medida, segundo ele, vai prejudicar o acesso à Justiça para 154 mil pessoas, de 12 municípios do sertão paraibano, que ficarão impossibilitadas de resolver suas questões trabalhistas no município e terão […]
decisão unânime
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em sessão realizada nesta quinta-feira (16), em João Pessoa decidiu, por unanimidade, extinguir da Vara do Trabalho em Cajazeiras. O deputado estadual Jeová Campos, que acompanhou a sessão, ficou indignado com a decisão que vai prejudicar o acesso à Justiça para 154 mil pessoas, de 12 municípios […]
Luta
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, admitiu na tarde desta sexta-feira (10), a possibilidade de rever a decisão de fechar a Vara do Trabalho no município de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, logo após se reunir com o prefeito José Aldemir, com o presidente da Ordem dos […]
biênio 2019/2020
Solenidade acontecerá no dia 7, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe
obra de arte
Localizado na rua Aviador Mário Vieira de Melo, no conjunto João Agripino, às margens da BR 230, o prédio tem, ainda, , auditório com capacidade para 280 pessoas
eleição trt
A eleição foi conduzida pelo atual presidente, o desembargador Eduardo Sergio de Almeida, com a presença dos demais desembargadores da Corte.
TRT PB
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) elegeu nesta quinta-feira (4) os novos dirigentes para gestão 2019/2020. Os eleitos tomarão posse no dia 7 de janeiro de 2019. A eleição foi conduzida pelo atual presidente, o desembargador Eduardo Sergio de Almeida, com a presença dos demais desembargadores da Corte. Em votação secreta, os desembargadores […]
IRREGULARIDADES
Na sua decisão, a magistrada declarou: “As irregularidades são inúmeras, de natureza e graus variados
JUSTIÇA
A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba, que manteve a decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
Polêmica
Liminar que dava prazo ao governo foi derrubada pelo ministro Alberto Bresciani Pereira