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julgamento

TRE-PB cassa registros e diplomas de candidatos proporcionais em Sapé

Nessa quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria de votos, depois do voto de desempate proferido pelo desembargador Leandro dos Santos, julgou procedente o Recurso Eleitoral nº 0600942-47.2020.6.15.0004, da relatoria do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, para, reconhecendo a prática de abuso de poder, consubstanciado na fraude à norma prevista no art. 10, § 3º, da lei nº9.504/1997 (cota de gênero), determinar a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos proporcionais vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania no município de Sapé, anulando os votos atribuídos à referida agremiação partidária e efetuando a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, aplicando às recorridas Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares a sanção de inelegibilidade pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei complementar nº 64/1990.

Em Sapé, João destaca obras e ações de R$ 25,5 milhões e garante ampliação de investimentos

eleições

Em Sapé, João destaca obras e ações de R$ 25,5 milhões e garante ampliação de investimentos

Candidato à reeleição, o governador João Azevêdo (PSB), participou, nesta quinta-feira (29), de um grande comício que reuniu uma multidão em Sapé. O gestor foi recebido com muita empolgação e energia pelo povo que já decidiu pela continuidade de um trabalho que tem compromisso com o desenvolvimento da Paraíba, votando no 40 nas eleições do próximo domingo (2). Ele ainda reforçou seu compromisso de ampliar os investimentos no município para melhorar a qualidade de vida da população.

Com mais uma conta reprovada, ex-prefeito de Sapé Roberto Feliciano terá que devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos

IRREGULARIDADES

Com mais uma conta reprovada, ex-prefeito de Sapé Roberto Feliciano terá que devolver R$ 1,8 milhão aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou mais uma conta da gestão do ex-prefeito de Sapé, Roberto Feliciano. Desta vez a prestação relativa ao ano de 2015. A corte de contas já havia reprovado, por unanimidade, as contas referentes ao exercício de 2016, determinando ao ex-gestor a devolução aos cofres públicos da quantia de R$ 1 milhão. Com mais essa reprovação, Feliciano terá que devolver um total de R$ 1,8 milhão aos cofres do município. Agora, a reprovação das contas se deu, entre outras coisas, por irregularidades encontradas na gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

João Azevêdo entrega obras de travessia urbana e autoriza construção de creche para 100 crianças em Sapé

Gestão

João Azevêdo entrega obras de travessia urbana e autoriza construção de creche para 100 crianças em Sapé

O governador João Azevêdo esteve, nesta quinta-feira (30), no município de Sapé, ocasião em que entregou as obras de travessia urbana e assinou a ordem de serviço no valor de R$ 1,1 milhão  para a construção de uma creche do programa Paraíba Primeira, que terá capacidade para atender 100 crianças de 0 a 6 anos com ações integradas de educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura. 

Prefeitura de Sapé antecipa salário de junho, anuncia 1ª parcela do 13º e injeta R$ 12 milhões na economia

economia

Prefeitura de Sapé antecipa salário de junho, anuncia 1ª parcela do 13º e injeta R$ 12 milhões na economia

A Prefeitura de Sapé paga nestas terça (21) e quarta-feira (22) o salário dos servidores públicos referentes ao mês de junho, injetando um total de R$ 8 milhões na economia local durante o período do São João. O prefeito Major Sidnei anunciou também a primeira parcela do 13° salário para o dia 12 de julho, injetando mais R$ 4 milhões na economia, totalizando R$ 12 milhões. O pagamento antecipado acontece dentro da política de gestão de valorização dos servidores públicos e também como forma de aquecer o comércio local durante as festividades juninas.

Ministério Público de contas recomenda que câmara de vereadores, vote reforma da previdência de Sapé em acordo com a União

Decisão

Ministério Público de contas recomenda que câmara de vereadores, vote reforma da previdência de Sapé em acordo com a União

O Ministério Público de Contas recomendou que a Câmara de Vereadores de Sapé vote projeto de lei da Reforma da Previdência para adequar o município às normas previstas pelo Governo Federal, evitar o corte de recebimento de recursos da União e ainda a reprovação de contas. A Prefeitura também recebeu a recomendação para sancionar a legislação, que precisa passar pelo legislativo.