Projeto de Lei que permite descanso adequado para profissionais de enfermagem é aprovado
O Projeto de Lei segue para sanção ou veto do prefeito Luciano Cartaxo
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CCJ do Senado aprova projeto de Pedro restringindo uso de carros oficiais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei oriundo da Câmara, de autoria do deputado...
Código de Direito e Bem-Estar Animal é aprovado na ALPB
O projeto de lei do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba foi aprovado na sessão de quarta-feira...
Comissão do Senado aprova projeto que restringe uso de carros oficiais
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de...
CMJP recebe projeto da LDO 2019 e realiza primeira leitura do documento em plenário
O projeto referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019 foi...
Maranhão apresenta Projeto de Lei para federalização de rodovia no Agreste paraibano
Paulino reuniu-se se com José Maranhão para assinatura do Projeto de Lei, e elogiou o empenho do senador em...
Cássio Cunha Lima propõe projeto de lei que torna automática prisão de condenados em segunda instância
O tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado, protocolou nesta terça-feira um projeto de lei que torna automática...
Violência doméstica: condenados podem não ocupar cargos públicos
Nos primeiros três meses de 2018 aproximadamente 28 mulheres foram assassinadas na Paraíba, de acordo com o Centro da...
Senado: projeto de lei pune discriminação salarial por sexo ou etnia
Projeto foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta quarta-feira
PL de Rômulo que protege mulher que perde o bebê avança com outras propostas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família
PL de Rômulo que facilita comprovação de residência é aprovado em comissão
O projeto inclui a obrigação na Lei 7.115/83, que trata de prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia...
Comissão aprova projeto de Veneziano que penaliza quem lançar lixo plástico nos oceanos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei nº...