
Projeto de Lei que permite descanso adequado para profissionais de enfermagem é aprovado
O Projeto de Lei segue para sanção ou veto do prefeito Luciano Cartaxo
O Projeto de Lei segue para sanção ou veto do prefeito Luciano Cartaxo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei oriundo da Câmara, de autoria do deputado...
O projeto de lei do Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba foi aprovado na sessão de quarta-feira...
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de...
O projeto referente à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019 foi...
Paulino reuniu-se se com José Maranhão para assinatura do Projeto de Lei, e elogiou o empenho do senador em...
O tucano Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado, protocolou nesta terça-feira um projeto de lei que torna automática...
Nos primeiros três meses de 2018 aproximadamente 28 mulheres foram assassinadas na Paraíba, de acordo com o Centro da...
Projeto foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta quarta-feira
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família
O projeto inclui a obrigação na Lei 7.115/83, que trata de prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (08) o Projeto de Lei nº...