Dra Paula cria projeto de lei para criação de políticas voltadas para a saúde do homem
O projeto de lei apresentado pela deputada Doutora Paula propõe a criação de uma política estadual do homem com...
projeto de lei
Ruy apresenta projeto para ampliar controle de organizações sociais
O deputado federal Ruy Carneiro, do PSDB da Paraíba, revelou que estará protocolando hoje na Mesa Diretora da Câmara...
Com voto da deputada Edna Henrique, Câmara Federal aprova prorrogação do benefício fiscal a igrejas e entidades
Segundo parlamentar, a aprovação desse projeto na Câmara deve garantir o funcionamento de diversas igrejas, templos e demais entidades religiosas
DIA DE FOLGA: Licença-menstruação é defendida em projeto de lei
"A empregada poderá ser afastar do trabalho por até (três) dias ao mês, durante o período menstrual, podendo ser exigida...
Para Veneziano, Bolsonaro mostra desconhecer gestão educacional ao defender ensino domiciliar no Brasil
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi à Tribuna do Senado para comentar a assinatura, por parte do...
EDUCAÇÃO DOMICILIAR: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas
O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira(11) pelo Ministério da Mulher, da...
Flávio Bolsonaro quer tornar arrastão crime com pena de até 30 anos de prisão
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou projeto de lei que cria o crime de arrastão, definido por...
‘LEVAM VANTAGENS’: Projeto de Eliza proíbe transexuais de participarem de competições com mulheres
O projeto decreta que o sexo biológico será o único critério definidor dos competidores em partidas esportivas oficiais no...
PROJETO DE LEI: Tião Gomes pretende cadastrar estacionamentos para evitar roubos e furtos de veículos
“Caso seja constatado que há um carro com restrição de roubo e furto no estacionamento, o proprietário deve acionar...
ALERTA DE ASSALTO EM ÔNIBUS: João Henrique espera aprovação de projeto na ALPB
Um letreiro com a frase “Socorro, assalto” poderá ser obrigatório nos ônibus que circulam na Paraíba
Assembleia aprova projeto que institui ‘Ano Jackson do Pandeiro’ na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (13), o projeto de Lei, de...
Projeto garante que policiais trabalhem perto de casa durante gestação e período de amamentação
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destacou nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o projeto de Lei...