Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção...

Projeto de Lei que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado na Paraíba é aprovado na ALPB

A proposta foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Deputado Tião Gomes quer renda mínima emergencial para guias turísticos da Paraíba

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e...

CCJ da ALPB aprova projeto que proíbe apreensão de veículos na Paraíba

A proposta inclui motocicletas, automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus e caminhões.

Projeto de Felipe Leitão obriga Estado e municípios a divulgarem dados da Covid-19 em tempo real

O deputado estadual Felipe Leitão (Avante) deu entrada, por seu gabinete virtual, no Projeto de Lei que dispõe sobre...

Ruy recebe demanda dos artistas da Paraíba e vai buscar aprovação de projetos

Diante do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, um dos setores que mais tem sofrido é a classe...

Projeto que tramita na ALPB propõe atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados para pessoas ostomizadas

Se o Projeto de Lei nº 1757/2020, de autoria do deputado Jeová Campos, for aprovado em plenário e sancionado...

Raniery pede urgência na tramitação do PL de Jeová que propõe ajuda ao setor cultural da Paraíba

O deputado e líder da oposição na ALPB, Raniery Paulino enviou ofício a presidente da Comissão de Constituição e...

Deputados federais aprovam projeto de lei que autoriza o governo federal a contornar “regra de ouro”

Deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (21), durante sessão do Congresso Nacional, projeto de lei que que autoriza o governo...

AMENIZANDO DIFICULDADES: Tião Gomes sugere que bancos suspendam juros de empréstimos, durante pandemia

Para tentar amenizar as dificuldades que os paraibanos estão passando durante essa pandemia, o deputado estadual Tião Gomes (Avante)...

PL obriga hospitais privados a atender usuários que estejam com suspeita ou com diagnóstico de Covid-19 mesmo no tempo de carência dos planos

Se o que propõe o Projeto de Lei 1.658/2020, de autoria do deputado estadual Jeová Campos, for aprovado em...

Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei...