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Projeto de lei de Felipe Leitão, que garante segurança alimentar para alunos de escola pública, é aprovado durante sessão remota da ALPB

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization)...

Projeto de Ruy Carneiro regulamenta trabalho remoto de fisioterapeutas

Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus e das medidas de restrição de contato, o deputado federal Ruy...

Governo Federal joga para municípios responsabilidade de alimentar famílias de alunos com apenas R$ 0,36

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de Lei 786/2020 que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar...

Deputado paraibano quer arrecadar R$ 80 bilhões de grandes empresas

O líder do Partido Liberal na Câmara Federal, Wellington Roberto, formalizou nesta segunda-feira um projeto-de-lei complementar que autoriza o...

Ruy Carneiro apresenta projeto de lei ampliar atividades de energias renováveis, no Brasil – VEJA VÍDEO

O deputado federal Ruy Carneiro, apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal para incentivar este segmento e a...

Deputado quer que Código de Hamurabi puna políticos corruptos: ‘terão suas mãos amputadas’

Um projeto de lei apresentado nesta terça-feira (10/3), na Câmara, pelo deputado Emerson Petriv (Pros-PR), conhecido como Boca Aberta...

CMCG aprova pacote de projetos em benefício da mulher

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou 28 projetos de lei e resolução, além de 17 requerimentos, na sessão...

Senador Veneziano apresenta projeto que obriga administração pública a gravar todos os atos de uma licitação em áudio e vídeo

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um Projeto de Lei no Senado Federal que obriga a administração...

Wellington Roberto diz que governo ainda não encaminhou projeto sobre Orçamento impositivo

O líder do PL na Câmara, Wellington Roberto, afirmou que o governo ainda não encaminhou o projeto de lei...

Projeto de Eduardo possibilita que empresas ou pessoas tornem-se padrinhos de praças, parques e outros espaços públicos

O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou o projeto de Lei 1.432/19 na Assembleia Legislativa do Estado, que cria...

PAPO DE HOMEM: Projeto de Campina Grande reduz pena de réus envolvidos em violência doméstica

O projeto “Papo de Homem” da Comarca de Campina Grande (PB) será retomado em março deste ano e os...

Audiência em Cajazeiras vai discutir implantação da Lei 11.566 que garante o teste do pezinho ampliado na rede de saúde pública da PB

O Projeto de Lei de nº 1.721/2018, de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), que virou a Lei...