Presidente do TJPB, Márcio Murilo defende pacote anti-crime do ministro Sérgio Moro; VEJA VÍDEO
Para ele, a proposta, se aprovada pelo Congresso Nacional, vai otimizar o combate à criminalidade no país.
projeto de lei
Projeto de Flávio Bolsonaro incentiva ações de milícia, dizem policiais
Em tramitação no Senado, o PL (Projeto de Lei) nº 4640, de 2019, proposto pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um...
Câmara Municipal de João Pessoa prova projeto de lei que permite entrada de animais de estimação em hospitais
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram nesta segunda-feira (30), durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento,...
‘DISCURSO DE ÓDIO’: Eliza Virgínia revela ter sofrido ameaças por causa de Projeto de Lei – OUÇA
A vereadora da Câmara Municipal de João Pessoa, Eliza Virgínia(PP), denunciou nesta terça-feira(17) ameaças virtuais que teria recebido em...
DECISÃO: Projeto de deputado paraibano proíbe cobertura sensacionalista em casos de suicídio
A lei entra em vigor 90 dias após a publicação.
Projeto de lei quer proibir venda e comercialização de qualquer material de plástico em João Pessoa
Um projeto de lei da Comissão de Constituição e Justiça na CMJP, quer proibir a venda e a...
Presença obrigatória de pais e responsáveis nas escolas a cada dois meses pode virar lei
A Comissão de Assuntos Sociais deverá examinar o projeto de Lei nº 4.138/2019 que estabelece a obrigação dos pais...
RECONHECIMENTO: obra de Pinto do Acordeon vira Patrimônio Cultural e Imaterial da PB
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa, durante uma votação realizada no dia 18 de...
Vereador propõe internação psiquiátrica para grávidas com ‘propensão’ ao aborto ilegal
Vereador apresentou projeto que também dificulta a realização do aborto permitido por lei. Especialistas criticam proposta
Ruy Carneiro critica projeto de Bolsonaro e defende uso obrigatório da cadeirinha – OUÇA
O deputado federal paraibano Ruy Carneiro esta preparando-se para apresentar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que...
Dra Paula cria projeto de lei para criação de políticas voltadas para a saúde do homem
O projeto de lei apresentado pela deputada Doutora Paula propõe a criação de uma política estadual do homem com...
Ruy apresenta projeto para ampliar controle de organizações sociais
O deputado federal Ruy Carneiro, do PSDB da Paraíba, revelou que estará protocolando hoje na Mesa Diretora da Câmara...