País discute licença menstruação para mulheres que têm cólicas
Como lembra a publicação, leis como estas existem em alguns países asiáticos, como o Japão, onde as mulheres contam...
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Senado aprova projeto de Lira que regulamenta a Vaquejada. Matéria segue para a Câmara
Lira apresentou projeções segundo as quais só a Vaquejada gera entre 700 mil e 1 milhão de postos de...
SEM VETOS: Temer sanciona projeto de lei de recuperação fiscal dos Estados
Outros benefícios do plano são a suspensão da cobrança de dívidas com a União, bem como dos bloqueios de...
CCJ aprova Projeto de Lei que criminaliza pichação em João Pessoa
A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu...
Projeto que veta erotismo em material escolar é aprovado na Câmara
O objetivo do Projeto de Lei (PL) é proteger o público infanto-juvenil de imagens eróticas, pornográficas e obscenas em...
Efraim Filho defende votação definitiva do projeto “Não Foi Acidente”
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), defende a votação definitiva do Projeto de Lei (PL)...
José Maranhão vota favorável ao PLS que torna hediondo crime contra idoso
O relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), é favorável à proposição, que tramita em caráter terminativo.
CCJ aprova projeto de lei que institui documento único
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, um projeto de lei que propõe...
Deca apresenta novo Projeto que beneficia a atividade da representação comercial
O senador Deca (PSDB-PB), após entendimentos com os Conselhos dos representantes comerciais, reapresentou o Projeto de Lei que regula...
Projeto de cura gay é apresentado na câmara por pastor exonerado de cargo
Pouco menos de dois meses após ser exonerado da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, por defender...
José Maranhão propõe lei que assegura moradia à viúvos de união estável
O Senador José Maranhão (PMDB-PB) propôs o Projeto de Lei do Senado 63 de 2016 que visa assegurar ao companheiro...
José Maranhão consegue aprovação na CCJ de aumento de pensão para portadores da Síndrome de Talidomida
O Senador José Maranhão (PMDB-PB), nesta quarta-feira, 17, durante a 1a Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e...