STJ publica decisão que reduziu pena de Lula e abre prazo de dois dias para defesa apresentar recurso
Por meio dos embargos de declaração, advogados do ex-presidente têm a possibilidade de solicitar outra redução de pena ou...
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Saiba o que fazer se tiver o título de eleitor cancelado
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) orienta que os brasileiros que tiveram o título de eleitor cancelado se dirijam até um cartório...
Prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda
A próxima eleição no Brasil será só em 2020, mas quem está em débito com a Justiça Eleitoral tem...
MEC prorroga prazo de renovação do Fundo de Financiamento Estudantil
Diário Oficial da União publica decisão do governo
Receita reabre hoje prazo para envio da declaração
A Receita Federal reabriu desde as 8h desta quinta-feira (2) novo prazo para entrega da declaração do Imposto de...
Perdeu o prazo para declarar o Imposto de Renda? Veja o que fazer
A Receita Federal voltará a aceitar as declarações somente a partir das 8h de quinta-feira (2).
A quatro dias do fim do prazo, 71% enviaram declaração do IR
A quatro dias do fim do prazo, cerca de 8,9 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o...
Governo prorroga intervenção nos Hospitais Metropolitano, de Trauma e de Mamanguape, na PB
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), prorrogou por mais noventa dias o prazo de intervenção do Poder Executivo estadual na...
Juiz dá prazo de 8 dias para defesa de Lula se manifestar no caso do sítio em Atibaia
É a última etapa antes de o processo seguir para a segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª...
‘Quem tem prazo não tem pressa’, diz Bruno Cunha Lima ao revelar convites de quatro partidos para filiação
O ex-parlamentar já tem o passe cobiçado por pelo menos quatro siglas, mas avisou que essa decisão vai ser...
Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana
CRM dá prazo para Maternidade Frei Damião resolver superlotação e problemas estruturais, na PB
A Maternidade Frei Damião, localizada no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa tem irregularidades que devem ser solucionadas...
