Saiba mais sobre MPC - Polêmica Paraíba

Tributos

“Reforma Tributária vai elevar receita de 96% dos municípios paraibanos”, revela conferencista no 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba

“A Reforma Tributária deve elevar a arrecadação de 96% dos municípios paraibanos, o que representa 215 do total de 223 municípios. É a maior taxa do País, mas gestores precisam sair da passividade para melhorar suas receitas”, revelou o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, e conferencista, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, no […]

Comentário na rádio

Por que o presidente Lula não vem mais ao estado?; veja a participação de Gutemberg Cardoso no Paraíba Agora

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TCE-PB

Nas véspera do julgamento, MPC impõe recurso para tentar barrar indicação de Alanna Galdino

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) ingressou com recurso ordinário no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para contestar o arquivamento da representação que questionava a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira da Corte. Entre os principais argumentos, o MPC-PB aponta a ausência de sorteio para escolha do relator, o […]

TCE-PB

ADIADA A DECISÃO: Representação do MP contra posse de Alanna é derrotada por 4x1; procurador pede vista e decisão final ficará para o próximo dia 30

A decisão sobre a legalidade da nomeação de Alanna Camilo dos Santos Galdino Vieira para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi adiada após uma votação favorável de 4 a 1. O Ministério Público questionava a posse de Alanna, apontando supostas irregularidades no processo de sua indicação e […]

Caso Alanna Galdino

Sessão no TCE-PB tem protestos e apelo por respeito de conselheiro Arnóbio Viana: "Peço respeito a esta casa"

A sessão que envolve a nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) teve início nesta quarta-feira (23). Indignado após uma manifestação acalorada do público, o conselheiro Arnóbio Alves Viana fez um pedido de respeito ao plenário da Corte. Na ocasião, servidores do Ministério Público […]

Controvérsia

Defesa de Alanna denuncia questionários inquisitivos e faz referência a ditadura na peça do MPC

A nomeação da Dra. Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem sido objeto de controvérsia. Apesar de atender a todos os requisitos legais, o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE tem questionado a indicação, motivado pelo fato de a Dra. Alanna Galdino ser […]

Vaga de Conselheiro

Caso Alanna Galdino: Procurador contesta nomeação ao TCE-PB e pede devolução do processo à Assembleia Legislativa da Paraíba

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) recomendou a suspensão da nomeação e posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A manifestação foi feita em parecer assinado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo, que aponta uma série de irregularidades no processo de indicação da nova integrante […]

Adiado

TCE-PB adia julgamento sobre nomeação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira; veja a nova data

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) adiou para o dia 23 de abril o julgamento da ação do Ministério Público de Contas (MPC) contra a nomeação de Alanna Galdino para uma vaga de conselheira. O caso seria analisado nesta quarta-feira (9), mas foi retirado de pauta a pedido do conselheiro Nominando Diniz, […]

Julgamento

TCE-PB julga nesta quarta se Alanna Galdino assume vaga de conselheira

O processo de nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ganhou novo fôlego após decisão favorável do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Na última sexta-feira (4), o presidente do TJ, desembargador Fred Coutinho, concedeu liminar que suspendeu a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, que […]

Investigação

MPPB abre inquérito para investigar nomeação de Alanna Galdino; confira as outras ações

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar suposta ilegalidade na indicação de Alanna Galdino ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A portaria está disponível no Diário Oficial desta quarta-feira (2). O inquérito, que está em segredo de Justiça, será conduzido pelo promotor Raniere […]

Política

MPC solicita à PGR anulação da eleição e posse de Alanna Galdino no TCE-PB

O Ministério Público de Contas (MPC/PB) apresentou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestando a nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O órgão questiona a eleição, afirmando que o processo violou o princípio da simetria. O MPC solicita que a PGR mova uma Ação de Inconstitucionalidade […]