garantia da presunção de inocência
Defesa de Lula pede que Supremo aplique a Constituição
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
garantia da presunção de inocência
"A decisão proferida hoje pelo Ministro Edson Fachin dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal"
ARROCHOU O NÓ
O ministro também decidiu submeter a análise do caso ao plenário do Supremo
Garantia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai negar pedido para proibir provisoriamente a prisão após condenação em segunda instância até que o plenário da Corte tome uma decisão final sobre o tema.
Cartéis
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, informou nesta quarta (7) que o governo acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar por que reduções nos preços da gasolina não estão chegando aos postos de combustíveis.
Defesa
Depois de forte pressão de setores do PT a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reforçada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence.
SEM ILEGALIDADES
A decisão acolheu posicionamento da Procuradora – Geral da República, Raquel Dodge
MELHORIAS PARA A PARAÍBA
A obra foi pensada pelo deputado federal Wilson Filho e teve o apoio de toda a bancada federal da Paraíba
Suspeito
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para ser o relator da ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a obrigatoriedade do voto impresso.
TRAMITOU POR 14 ANOS
Senador era suspeito de desvio de verba de obras em Roraima; supostos crimes teriam sido praticados até 2001 e prescreveram no ano passado
exclusivo
O senador Raimundo Lira (MDB) negou na manhã desta segunda-feira, 05, que vá sair do partido. Líder do MDB nacional, Lira afirmou que indicará o relator do orçamento da União e também do relator do orçamento do Ministério dos Transportes de 2018. Para Lira, a força das indicações lhe dá prestígio para conquistar cada vez […]
hoje
A implantação da terceira faixa na BR 230, no trecho entre Cabedelo e o bairro de Oitizeiro, na Capital
caso lula
José Eduardo tem argumentos legais para consolidar candidatura
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
Depoimento
O ministro Napoleão Nunes Maia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), intimou nesta quinta-feira (1º) os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva, além das Organizações Globo, a prestar esclarecimentos sobre um programa veiculado na TV no começo de janeiro.
não tolerou o próprio atraso
Um ministro de Estado do governo britânico pediu demissão do cargo por ter chegado dois minutos atrasado ao início da sessão do Parlamento em que deveria responder a perguntas em nome do Executivo. Para choque dos parlamentares, Michael Bates disse que estava “envergonhado” por não estar presente no horário, pediu desculpas e anunciou que estava […]
Nova Carona
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29).
cumprimentos
Torquato Jardim, ministro da Justiça, não disfarçou a satisfação com o resultado do julgamento do ex-presidente Lula, condenado sem provas no TRF-4. O ministro disse que, após o julgamento da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, telefonou para o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, para cumprimentá-lo pela atuação “brilhante” dos três […]
Compromisso
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), após realizar reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima.
entenda
Se Temer se ausentar do país e Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não assumirem o cargo
Troca
O governo negocia com parlamentares a aprovação de projeto de reforma da Previdência