Toffoli nega habeas corpus a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
habeas corpus
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministro do STJ nega habeas corpus para três presos
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ex-deputado continua preso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão...
Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do...
SOLTINHO DA SILVA: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, operador do PSDB
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa
Toffoli nega habeas corpus para soltar todos os condenados em segunda instância na Paraíba
O HC foi impetrado pela Associação de Assistência aos Detentos e seus Familiares do Estado da Paraíba (AADEF/PB).
Após condenação, Maluf recebe habeas corpus e segue em prisão domiciliar
Ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 18, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu habeas corpus...
STF suspende sessão e adia decisão sobre habeas corpus e embargos de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para está quinta-feira a decisão sobre o futuro do deputado afastado Paulo Malul
Paraibanos entram com habeas corpus para Lula ficar em prisão domiciliar
Os paraibanos alegam que por Lula ter mais de 70 anos e já ter tido sérios problemas de saúde
STF adia decisão sobre habeas corpus de Palocci
Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas...
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de ferir e roubar R$ 2 mil de vítima
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus...
STF: Habeas corpus de Maluf e Palocci serão julgados na quarta-feira
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância...