Operação Xeque Mate: STJ julga prejudicado pedido de HC de Leto Viana
De acordo com a decisão, existe um fato novo no caso que é a remessa dos autos para Brasília,...
habeas corpus
Acusado da morte de empresário Arnóbio Ferreira tem Habeas Horpus negado pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(11), denegou, por unanimidade...
SEM TRÉGUA: STJ nega habeas corpus do radialista Fabiano Gomes que segue preso no PB1
O radialista foi preso logo após da audiência de custódia, na última quinta-feira (23) e segue preso na Penitenciária...
HABEAS CORPUS: Advogados de Fabiano Gomes alegam constrangimento ilegal vão ao STJ para soltá-lo; ação já tem Ministro designado
A defesa já leu indícios forte de que o HC do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e...
Defesa de Cunha entra com dois pedidos de habeas corpus no STF
O caso deverá ser analisado pelo vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Ministro nega habeas corpus a investigado pela morte de Marielle
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (20) pedido de transferência feito pela defesa...
Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ‘padronizados’ para Lula
Pedidos foram impetrados na Corte após decisões conflituosas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região neste domingo, 8
Procuradoria-geral afirma que cabe ao STJ julgar pedidos de habeas corpus para Lula
Órgão pediu à ministra Laurita Vaz que proíba a PF de soltar o petista sem aval do tribunal
URGENTE: presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na...
Desembargador Favreto era assessor do governo Lula e já tirou selfie com ex-presidente
Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio...
‘A minha história de vida é pública e notória’, afirma Rogério Favreto sobre passado político
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
LULA LIVRE: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo...