
Defesa de Waldson de Souza impetra habeas corpus e processo é despachado para relatoria
O pedido de habeas...
O pedido de habeas...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu Habeas Corpus ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, estendeu-se...
Coube ao vice-procurador-Geral Eleitoral da República Humberto Jacques de Medeiros, plantonista, emitir o parecer no pedido de habeas corpus...
O pedido de habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça, do ex-governador Ricardo Coutinho, foi distribuído para o ministro...
Depois de se declarar impedido de julgar habeas corpus impetrado pela defesa de Ricardo Coutinho (PSB) para derrubar...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, alegou suspeição ou impedimento para julgar...
O advogado Rodrigo Trindade, que compõem a banca de defesa da ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, afirmou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), habeas corpus ao ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da...
Além de Coriolano Coutinho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (19), o pedido de habeas corpus...
A ministra Laurita Vaz decidiu negar o pedido de habeas corpus que foi impetrado pela defesa do irmão de...
Os advogados de defesa de Ricardo Coutinho(PSB) apresentaram um pedido de habeas corpus preventivo para o ex-governador que atualmente...
Após a defesa recorrer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus a Marvin Henriques...