
Defesa pede habeas corpus para suspeito de atacar Porta dos Fundos
Adefesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, entrou...
Adefesa de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, suspeito de participar do ataque à sede da produtora Porta dos Fundos, entrou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (30) o pedido de suspensão de liminar do Ministério Público Federal...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (27), da decisão do ministro Napoleão Maia,...
Conforme o agravo regimental, que será apreciado pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo, a PGR pede que o...
Ele foi preso preventivamente durante a sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final e segue detido na Penitenciária...
Ele está preso preventivamente na Penitenciária Média de Mangabeira, Hitler Cantalice, em João Pessoa, desde o último sábado (21).
Além de Coriolano, a ministra também negou pedidos de liberdade dos ex-secretários Gilberto Carneiro da Gama (Administração) e José...
Encontra-se no Superior Tribunal de Justiça o pedido de renúncia do Habeas Corpus protocolada pela defesa do ex-secretário de...
O pedido de habeas...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu Habeas Corpus ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, estendeu-se...
Coube ao vice-procurador-Geral Eleitoral da República Humberto Jacques de Medeiros, plantonista, emitir o parecer no pedido de habeas corpus...
O pedido de habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça, do ex-governador Ricardo Coutinho, foi distribuído para o ministro...