
Fachin concede habeas corpus a presos de grupo de risco que estão em presídio superlotado
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus coletivo para que todos os presos...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus coletivo para que todos os presos...
O advogado Eduardo Cavalcanti sustentou que há uma incompetência no juízo de primeira instância para julgar o caso e,...
O julgamento foi permeado por recorrentes críticas à postura punitivista do Judiciário paulista, a despeito de jurisprudência e súmulas do STJ...
Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete...
Um acórdão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ao equino Franco do Pec um habeas corpus,...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o...
A extremista foi para a cadeia por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de um inquérito...
Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão...
Vale ressaltar que a ministra já havia negado o pedido de liminar quando da apreciação do HC. Ela não...
Como medida de prevenção ao Coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as sessões de julgamento até...
Esses investigados foram beneficiados com a extensão do habeas corpus concedido pelo STJ ao ex-governador Ricardo Coutinho.
Com isso, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas obedecer medidas cautelares ao investigado.