Fachin concede habeas corpus a presos de grupo de risco que estão em presídio superlotado
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus coletivo para que todos os presos...
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TJPB mantém na primeira instância processo da “caixa de vinho” contra Ricardo
O advogado Eduardo Cavalcanti sustentou que há uma incompetência no juízo de primeira instância para julgar o caso e,...
Ao conceder HC coletivo, STJ garante regime aberto para pequeno traficante
O julgamento foi permeado por recorrentes críticas à postura punitivista do Judiciário paulista, a despeito de jurisprudência e súmulas do STJ...
Queiroz pede habeas corpus ao STF para evitar nova prisão
Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, são suspeitos de envolvimento no caso do suposto esquema de "rachadinha" no gabinete...
Tribunal de Justiça de São Paulo concede habeas corpus inusitado a cavalo
Um acórdão expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu ao equino Franco do Pec um habeas corpus,...
Recurso de Flávio Bolsonaro, e caso das ‘rachadinhas’ é acatado pela Justiça e vai para 2ª instância
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1, por acatar o...
CONTINUA PRESA: Cármen Lúcia rejeita habeas corpus da extremista Sara Giromini
A extremista foi para a cadeia por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator de um inquérito...
Defensorias Públicas da PB e de mais doze estados pedem soltura detentas grávidas e lactantes durante pandemia
Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão...
Em nova decisão, ministra Laurita Vaz nega Habeas Corpus em favor de Márcia Lucena
Vale ressaltar que a ministra já havia negado o pedido de liminar quando da apreciação do HC. Ela não...
STJ suspende sessões e adia recurso contra habeas corpus de Coriolano e outros sete denunciados na Calvário
Como medida de prevenção ao Coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender as sessões de julgamento até...
Coriolano, Waldson e Gilberto: STJ julga na próxima terça-feira recurso do MPF para que investigados voltem à prisão
Esses investigados foram beneficiados com a extensão do habeas corpus concedido pelo STJ ao ex-governador Ricardo Coutinho.
Além de Coriolano, STJ solta três investigados do ‘núcleo econômico’ da Calvário
Com isso, eles devem aguardar em liberdade o processamento da ação penal, mas obedecer medidas cautelares ao investigado.