Câmara criminal nega habeas corpus a preso pela ‘Operação Gabarito’

De acordo com os autos, Jamerson foi preso, junto com outros denunciados, em mansão luxuosa situada no Condomínio Cabo...

Advogado de Taubaté entra com habeas corpus em favor de Temer no STF

Advogado de Taubaté afirma que Joesley teria usado de "esperteza" para induzir Temer a manter um diálogo supostamente comprometedor

Fachin manda habeas de Palocci para Plenário do Supremo

Derrotado sucessivamente na 2.ª Turma da Corte, relator da Lava Jato decide submeter a todo o colegiado pedido do...

Mudança no Caso Rodolpho: Carlos Beltrão é quem vai julgar habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba

Nas mãos do desembargador Arnóbio Alves desde o dia 24 desse mês, o pedido de habeas corpus feito pela...

Ex-BBB Marcos Harter pede habeas corpus para suspender investigações

O cirurgião plástico Declarou que Emilly, namorada dele no reality show, não o acusou formalmente de nada

Flanelinha que atropelou idoso aguarda julgamento em liberdade provisória

Antônio cumpria prisão preventiva,

VEJA A DECISÃO: Juíza acata denúncia do MP e deixa para outro juiz decisão sobre prisão de Rodolpho

Magistrada afirma, na decisão, que não tem como se pronunciar sobre o pedido de prisão preventiva

Ministro cassa habeas corpus e manda prefeito de volta para a cadeia

Uma semana depois de ser solto e reempossado no cargo de prefeito de Marizópolis, no Sertão, Zé Vieira (PTB)...

STF: Rosa Weber nega habeas corpus a Lula

Ex-presidente entrou com recurso no Supremo no último fim de semana pedindo que fosse anulada a decisão de Gilmar...

Petista entra com habeas para Lula não depor na Lava-Jato

O depoimento de Lula está marcado para a segunda-feira

Réu do Lava Jato pede socorro em pedido de habeas Corpus –

“O requerente pede socorro! O Estado Democrático de Direito pede socorro!”, diz pedido, que contesta decisão de Moro A...