URGENTE: presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na...
habeas corpus
Desembargador Favreto era assessor do governo Lula e já tirou selfie com ex-presidente
Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio...
‘A minha história de vida é pública e notória’, afirma Rogério Favreto sobre passado político
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
LULA LIVRE: Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo
O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo...
Toffoli nega habeas corpus a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministro do STJ nega habeas corpus para três presos
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ex-deputado continua preso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão...
Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do...
SOLTINHO DA SILVA: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, operador do PSDB
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa
Toffoli nega habeas corpus para soltar todos os condenados em segunda instância na Paraíba
O HC foi impetrado pela Associação de Assistência aos Detentos e seus Familiares do Estado da Paraíba (AADEF/PB).
Após condenação, Maluf recebe habeas corpus e segue em prisão domiciliar
Ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 18, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu habeas corpus...
STF suspende sessão e adia decisão sobre habeas corpus e embargos de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para está quinta-feira a decisão sobre o futuro do deputado afastado Paulo Malul
