Ministro nega habeas corpus a investigado pela morte de Marielle
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou hoje (20) pedido de transferência feito pela defesa...
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Presidente do STJ nega 143 habeas corpus ‘padronizados’ para Lula
Pedidos foram impetrados na Corte após decisões conflituosas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região neste domingo, 8
Procuradoria-geral afirma que cabe ao STJ julgar pedidos de habeas corpus para Lula
Órgão pediu à ministra Laurita Vaz que proíba a PF de soltar o petista sem aval do tribunal
URGENTE: presidente do TRF-4 decide que Lula deve continuar preso
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou na...
Desembargador Favreto era assessor do governo Lula e já tirou selfie com ex-presidente
Rogério Favreto, desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, já tirou selfie com o ex-presidente Luiz Inácio...
‘A minha história de vida é pública e notória’, afirma Rogério Favreto sobre passado político
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Toffoli nega habeas corpus a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministro do STJ nega habeas corpus para três presos
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ex-deputado continua preso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão...
Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do...
SOLTINHO DA SILVA: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, operador do PSDB
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa
Toffoli nega habeas corpus para soltar todos os condenados em segunda instância na Paraíba
O HC foi impetrado pela Associação de Assistência aos Detentos e seus Familiares do Estado da Paraíba (AADEF/PB).