OPERAÇÃO XEQUE-MATE: Ministro do STJ nega habeas corpus para três presos
Ministro Félix Fischer entendeu que, soltos, acusados de envolvimento em organização criminosa poderiam destruir provas
habeas corpus
Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ex-deputado continua preso
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão...
Ministro do STJ nega habeas corpus para preso da Operação Xeque Mate
O HC foi impetrado em favor de Marcos Antônio Silva dos Santos, apontado como pessoa de extrema confiança do...
SOLTINHO DA SILVA: Gilmar Mendes concede habeas corpus a Paulo Preto, operador do PSDB
O ministro do STF concedeu um habeas corpus solicitado pela defesa
Toffoli nega habeas corpus para soltar todos os condenados em segunda instância na Paraíba
O HC foi impetrado pela Associação de Assistência aos Detentos e seus Familiares do Estado da Paraíba (AADEF/PB).
Após condenação, Maluf recebe habeas corpus e segue em prisão domiciliar
Ao fim da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 18, o ministro Luiz Edson Fachin concedeu habeas corpus...
STF suspende sessão e adia decisão sobre habeas corpus e embargos de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para está quinta-feira a decisão sobre o futuro do deputado afastado Paulo Malul
Paraibanos entram com habeas corpus para Lula ficar em prisão domiciliar
Os paraibanos alegam que por Lula ter mais de 70 anos e já ter tido sérios problemas de saúde
STF adia decisão sobre habeas corpus de Palocci
Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa, mas...
Câmara Criminal nega Habeas Corpus a homem acusado de ferir e roubar R$ 2 mil de vítima
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus...
STF: Habeas corpus de Maluf e Palocci serão julgados na quarta-feira
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância...
Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão, diz assessoria
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado...