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selo nacional

Governo da Paraíba conquista pelo segundo ano consecutivo o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal

Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), conquistou pelo segundo ano consecutivo o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Penal, o Selo Resgata, referente ao período 2023/2024, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, com apoio do Programa das Nações Unidas (Pnud).

Foto: Agência Brasil

atividade econômica

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Foto: UNCCC/ Reprodução

avaliação

PESQUISA QUAEST: Lula encerra 2023 com baixa aprovação do eleitorado brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá encerrar o ano de 2023 com a redução do índice de aprovação. Segundo a nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 20, a avaliação positiva da gestão do petista recuou de 38% para 36%, em comparação ao levantamento anterior feito pelo instituto em outubro. A reprovação do presidente se manteve em 29%. Outros 32% consideraram o seu mandato regular e 3% não souberam ou não responderam.

Governo do Estado assina convênio com a SPU para garantir Regularização Fundiária da Comunidade de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa

Paraíba

Governo do Estado assina convênio com a SPU para garantir Regularização Fundiária da Comunidade de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) assinou, na sexta-feira (15), um convênio junto a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB) que autoriza a cessão de áreas da União e garante a Regularização Fundiária da Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, na Capital.

Foto: Assessoria

Direito

Governo libera pagamento de 97 bilhões de precatórios federais atrasados em janeiro

Quem está na fila de espera pelo pagamento de precatórios atrasados desde a promulgação das Emendas Constitucionais 113 e 114, em 2021, deve começar a receber os valores das dívidas do governo federal a partir de janeiro de 2024. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a União a abrir um crédito extraordinário de R$ 97 bilhões para quitação do estoque de passivos. O governo federal já elabora uma Medida Provisória com os detalhes dos desembolsos a serem feitos.

Foto: divulgação

reunião

Rafaela Camaraense vai à COP28 defender fundo para a Caatinga

A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense, embarcou para Dubai, nos Emirados Árabes, onde participará da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). Ela vai representar o estado da Paraíba, que integra o Consórcio Nordeste, na cúpula que reúne líderes mundiais para discutir medidas urgentes de combate às mudanças climáticas.

Foto: Getty Images

conflitos

Indefinição sobre saída de Gaza amplia drama de brasileiros

Os brasileiros na Faixa de Gaza, enclave da guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, ainda aguardam liberação para cruzar a fronteira com o Egito, pela passagem de Rafah, e serem repatriados. Neste sábado (11/11), a região seguiu fechada para estrangeiros e a incerteza continua no domingo (12/11), já que também não há previsão de espaço para escapar da zona do conflito, que dura mais de um mês.