Lei 7.474/86: Lula tem direitos de ex-presidente restabelecidos
Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos...
direitos
Justiça nega visita de Comissão a Lula, mas Luiz Couto mantém compromisso na agenda desta terça
Juíza Carolina Moura Lebbos, da 12º Vara Federal de Curitiba, negou o acesso dos parlamentares ao petista
Luiz Couto e Comissão de Direitos Humanos ainda aguardam autorização para visitar Lula
Trata-se de uma diligência com objetivo é verificar as condições de segurança da carceragem e do tratamento que ele...
Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprova visita ao ex-presidente Lula
O tema foi colocado em pauta na Comissão a partir dos pedidos do deputado Marcon (PT-RS), vice-presidente da CDHM,...
Leandra Leal é criticada após defender direitos das mães presidiarias
Nesta segunda-feira (19), Leandra Leal fez um post sobre os direitos das mulheres detentas, que estão grávidas nas prisões brasileiras.
Pesquisa revela que apenas 1 em cada 4 brasileiros defendem direito ao aborto no País
Pesquisa encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão mostra que, embora o aborto seja proibido no País, pelo menos 45% dos...
Regra de pagar por processo trabalhista deve reduzir pedidos exagerados
A reforma trabalhista deverá fazer advogados e empregados terem mais cuidado antes de entrar com processos nos tribunais. Com a nova...
Presidente do TST diz que corte de direitos trabalhistas vai gerar mais empregos
Para ele, a reforma quebra a rigidez da legislação e dá segurança jurídica às empresas em um ambiente de...
NOVIDADE: TV Tambaú/SBT vai transmitir os jogos do Botafogo-PB na Copa do Nordeste
Agora, os fãs do futebol poderão acompanhar as partidas do seu time de coração no maior campeonato regional pela telinha...
Deputado cobra aplicação de lei que estabelece direitos para caminhoneiros
Na audiência, proposta pelo deputado estadual João Bosco Carneiro, parlamentares e representantes da categoria cobraram mais fiscalização dos órgãos...
VEJA A DECISÃO: Chica Motta é condenada por improbidade administrativa e perde direitos políticos
Ainda vai pagar multas e as custas processuais
Pastora dos famosos acha que homens e mulheres não devem ter direitos iguais
Sarah Sheeva revela ainda como consegue ficar tanto tempo sem sexo, à espera do príncipe encantado