denúncia
Mesmo não se dizendo parte de movimentos "progressistas", Tatiane está convicta na tese da desmilitarização da Polícia Militar como solução para os casos de assédio que estão destruindo o psicológico das mulheres militares.
Proteção
Agosto Lilás é uma campanha criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 07 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência doméstica no Brasil.
pesquisa acadêmica
"Agradeço à ministra @damaresalvesoficial1 por ter me nomeado para Secretário Nacional de Proteção Global de Direitos Humanos (2019), ao Presidente @jairmessiasbolsonaro pela confiança em me nomear para Secretário Especial de Desenvolvimento Social (2020) e atualmente Secretário Especial de Modernização do Estado da Presidência da República"
direito constitucional
Apresentadora disse que artista não deveria contar com o auxílio de advogados no processo que está enfrentando por agressão
CPI
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, "é réu" e tem direito de ficar em silêncio quando for depor à CPI da Covid na próxima semana.
Online
O Portal Juristas e a Digital Law Academy realizarão, nos dias 14 e 15 de maio, a International Cyberlaw Conference 2021.
resolvido o problema
Mas quando ela visitou a artista Lauren Winzer em um estúdio, a estudante de Comunicação Social decidiu realmente fazer as tatuagens incomuns como uma forma de "cola" para não se desorientar mais
Cuidados na internet
O ex-presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, advogado Ronaldo Xavier, alertou para os possíveis golpes através das redes sociais durante esta sexta-feira (27), dia em que o comércio eletrônico celebra a Black Friday, dia de várias promoções. “Os criminosos aplicam inúmeros golpes, principalmente com as redes […]
DIREITO
A jovem transexual Shakira Costa do Nascimento, de 26 anos, conseguiu no início de outubro o amparo da Lei Maria da Penha contra o ex-namorado.
DIREITO GARANTIDO
Os funcionário da empresa Jeep em Goiana, Pernambuco, estão revoltados com a administração da empresa. Eles estão reivindicando o direito de receber a segunda parcela do benefício PLR - Participação nos Lucros ou Resultados, que é direito garantido.
NESTA SEXTA-FEIRA
Para Paulo Maia, as imagens da agressão "falam por si só.”
sem julgamentos
Além disso, foi recomendado que não se ofereça a visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, exceto quando haja pedido espontâneo da vítima.
segue a polêmica
Após denúncia anônima sobre supostas irregularidades, o procurador-geral da instituição, Carlos Octaviano Mangueira, emitiu parecer que sugere ao Consuni a anulação das eleições realizadas para a reitoria da instituição.
REITORIA
De acordo com o documento, a recomendação de anulação da Consulta Prévia Eleitoral contida no Parecer nº 00173/2020/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU merece ser rechaçada por parte dos Órgãos Superiores Deliberativos da Universidade Federal da Paraíba
Direito social
O Salário Mínimo é um direito social de essencial importância, tanto que está incluso em nossa Carta Magna. O seu conceito, todavia, cada vez mais se distancia da realidade. O que diz o artigo que o define como preceito constitucional? No inciso IV do artigo sétimo estabelece que o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente […]
baixa renda?
O fato revela não só a falta de critérios, controle, além da desorganização do programa Auxílio Emergencial, mas como as pessoas também se aproveitam dessas falhas para receber algo que não tem direito
A imprensa nos tribunais
Os conceitos de liberdade de imprensa e de 'direito à honra' foram discutidos em pelo menos três processos movidos pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra profissionais da imprensa e que tiveram desfechos distintos recentemente, na Paraíba.
38 anos de idade
Morreu nesta quarta-feira (08), a professora universitária Juliana Guedes, aos 38 anos de idade. Ela era professora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A acadêmica havia descoberto um tumor no cérebro há poucas semanas e lutava contra a doença.
"Ficaram tímidos no início"
Um vídeo amador de um jovem narrando em tom de brincadeira as atividades caseiras durante o confinamento por conta do Coronavírus ganhou a internet nos últimos dias e foi compartilhado por diversos perfis populares nas redes sociais. O autor da produção é o potiguar Aureo Deni, de 20 anos. Na gravação de menos de um […]
'DIREITO'
Na noite da última segunda-feira(30) a jornalista paraibana, Rachel Sheherazade, publicou em suas redes sociais um vídeo em que falou sobre a necessidade da população brasileira exigir a rápida aprovação e liberação da renda mínima.