Dependência

Aline Lins

A dependência que têm as finanças do poder público das transferências correntes do governo federal (como Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios -FPE e FPM) dificulta a realização de investimentos mais expressivos no Estado e nos municípios. De 2000 a 2012, observa-se uma descontinuidade do fluxo dessas transferências, com crescimentos e decréscimo da participação desses repasses na receita total dos orçamentos do setor público estadual. No Orçamento da Paraíba de 2012, a relação transferências/receita situa-se no nível de 56,16%. Agrava ainda mais essa dependência dos recursos federais o fato da União ter transferido a Estados e municípios a responsabilidade pela execução de alguns serviços públicos, em especial nas áreas de Educação e Saúde, sobrecarregando suas despesas.

Educação de JP
Uma pesquisa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que mostra o volume de investimentos em educação revela que João Pessoa caiu da 24ª melhor colocação, em 2010, para a 30ª posição, em 2011, apesar de ter havido um leve aumento na despesa com educação realizada pela prefeitura: de R$ 249,2 mi para R$ 256,2 mi.
Saúde de JP
De acordo com a mesma pesquisa, as despesas da prefeitura de João Pessoa com saúde passaram de R$ 388,2 milhões, em 2010, para R$ 496,5, em 2011. No ranking dos que mais investiram, a capital paraibana passou da 19ª posição à 18ª.
Natal de Matinhas
A cidade de Matinhas, no Brejo, realizou na última sexta-feira o Natal das Crianças da cidade. O evento foi promovido pela prefeita da cidade, Ivone Queiroga. Ela deixará o cargo dia 31 de dezembro, mas disse que entregará a administração muito “tranquila”, com o 13º pago aos funcionários.

Fim do ‘merecimento’
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu o fim da promoção por merecimento. Ele entende que a “politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção” é “excruciante”. Para ele, juiz tem que ser livre e independente, e não vê com bons olhos os juízes terem que sair de pires na mão, sobretudo a políticos, para apoiar sua promoção.
Reconhecimento
Na solenidade de posse da nova diretoria da ACCG, na quinta-feira, o diretor-presidente do Grupo São Braz, o empresário José Carlos, recebeu o prêmio de Empresa do Ano, como reconhecimento pela representatividade que a empresa tem junto ao povo campinense, contribuindo para o desenvolvimento de Campina e região.
Política e Justiça
O ministro Joaquim Barbosa está certo ao dizer que o sistema do ‘merecimento’ privilegia “os mais espertos e os que fazem mais política”. A atuação de parentes de juízes nos tribunais é igualmente condenada pelo presidente do STF, porque são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, o que significa uma grave violação ao princípio da moralidade.