combate ao coronavírus
À DISPOSIÇÃO: Deputados da ALPB suspendem “férias” do meio do ano por causa da pandemia
Parlamentares disseram que vão continuar à disposição para a votação de matérias voltadas para o enfrentamento da Covid-19
Tag alpb
autoria do deputado João Bosco
ALPB aprova Moção de Aplausos ao TJPB pelo aumento da produtividade durante a pandemia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou requerimento de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior
Economia
ALPB cria comitê para debater retomada da economia no Estado
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota , nesta sexta-feira (5), com objetivo de discutir o Plano de Retomada da Economia no Estado.
Coronavírus
AGORA É LEI: ALPB garante descontos em todas as escolas e faculdades durante pandemia
Na última sessão remota da Assembleia, os parlamentares derrubaram o Veto Parcial do Governo e, nesta sexta-feira (5), o Diário do Poder Legislativo publicou na íntegra o artigo, com os seus parágrafos
nesta quinta-feira (4)
Comissão de Orçamento da ALPB aprova MP que vai beneficiar pequenos negócios
A MP possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários a algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020.
Resposta
Jeová Campos responde polêmica sobre garrafas de cerveja, 'Não devo satisfação aos falsos moralistas'
O deputado estadual Jeová Campos afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade desta quinta-feira(04) em que respondeu o imbróglio que se criou em torno da imagem de suas garrafas de cerveja em sua mesa que apareceram quando ele foi fazer uma fala durante uma sessão remota da ALPB.
ampliação do auxílio
Governo admite prorrogar pagamento do auxílio emergencial mas deputado Jeová Campos reitera importância de manter valor
O ministro da Economia Paulo Guedes já admitiu publicamente a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial de R$ 600,00, voltado principalmente a trabalhadores informais, por mais um ou dois meses. Ontem (02), o presidente Bolsonaro também se manifestou favorável a ampliação do benefício que, inicialmente, foi concedido para os meses de abril, maio […]
Ação
Paula Francinete fala sobre votações que derrubaram os vetos do Governo Estadual
Com o voto da deputada doutora Paula (Progressistas), a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou o Veto do Governo ao Projeto de Lei nº 1597/2020, que "dispõe sobre a implementação do programa “Remédio em Casa”.
22 x 8
ALPB derruba veto de João Azevêdo e garante descontos em escolas e faculdades privadas
O veto governamental foi ao item relacionado às instituições que estão oferecendo aulas remotas.
durante a pandemia
Veto de projeto de descontos nas mensalidades, deve ser avaliado hoje, pela ALPB
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), vetou parcialmente o projeto de lei oriundo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que estabelece descontos nas mensalidades de escolas e instituições particulares da Paraíba durante a pandemia do coronavírus. O veto não deixou os parlamentares satisfeitos. Eles devem discutir nesta quarta-feira (3), durante sessão remota, a decisão […]
maioria dos votos
Comissão da ALPB aprova parecer pela rejeição a veto do governo a projeto que reduz mensalidades da rede privada de ensino
O veto do Executivo Estadual foi parcial, pois o governador decidiu excluir o artigo que prevê a obrigação de descontos às escolas e universidades que estão oferecendo as aulas por meio remoto,
projeto de lei
Deputado Tião Gomes quer renda mínima emergencial para guias turísticos da Paraíba
O deputado estadual Tião Gomes (Avante) é o autor do projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba e institui uma renda mínima emergencial aos guias turísticos em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19). Pela proposta, o Poder Executivo deverá estabelecer o provimento emergencial aos guias de turismo da Paraíba, sendo pessoas físicas ou jurídicas. […]
durante pandemia
CCJ da ALPB aprova projeto que proíbe apreensão de veículos na Paraíba
A proposta inclui motocicletas, automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, ônibus e caminhões.
pandemia
Presidente Adriano Galdino mantém suspensão das atividades presenciais na AL-PB até 15 de junho
Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas são matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
pandemia da covid-19
Deputado Adriano Galdino sanciona lei que obriga municípios a criar Comitê de Crise
De acordo com o texto da Lei, o Comitê de Crise Municipal deverá ser constituído por representantes das secretarias
pandemia de coronavírus
AGORA É LEI: Gastos do estado e dos municípios no combate ao Covid-19 devem ser publicados na internet
A publicação desses contratos deverá ser feita por meio da internet, no Portal da Transparência, e deverá ficar disponível para toda a população
pandemia
Famup lamenta equívoco da ALPB na divulgação dos valores recebidos pelos municípios para o combate ao coronavírus e cobra retratação
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, esclareceu que houve um equívoco nos valores divulgados pela ‘Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública’ da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e cobrou uma retratação da Casa. Ao invés de trazer os valores referentes […]
conter a disseminação do novo coronavírus
VIDEOCONFERÊNCIA: ALPB é pioneira na participação popular em reuniões remotas de comissões e frentes
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é pioneira na realização das sessões e reuniões remota. A medida foi adotada em tempo recorde com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) na sede do Parlamento paraibano. Os trabalhos, de forma virtual, começaram no dia 23 de março, quando aconteceu a primeira sessão ordinária, […]
ECONOMIA
Após dois meses, sugestão de Plano de Retomada apresentado por Eduardo continua sem resposta do Governo
Há dois meses, o deputado estadual e presidente e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), protocolou, junto ao gabinete do governador João Azevedo (Cidadania), a sugestão de um Plano de Ação para retomada gradual de negócios na Paraíba. “Entendemos a necessidade de adotar […]
projeto de auxílio a classe artística
Jeová lamenta que CCJ não tenha apreciado ainda o PL que cria Auxílio Emergencial para o segmento cultural
“Eu quero externar minha lamentação pelo fato da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB não ter apreciado e aprovado o projeto de auxílio a classe artística nesta terça-feira (26)”, destacou o deputado Jeová Campos, autor do Projeto de Lei (1756/2020) que institui a criação de um Auxílio Emergencial para os trabalhadores do setor cultural […]