Termina nesta quinta-feira (30) o cadastro para os comerciantes interessados em trabalhar durante o carnaval 2020 de Jacumã, no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba. O evento que este ano será realizado na Praça do Mar e na Avenida Ilza Ribeiro, acontece de 22 a 25 de fevereiro. As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Planejamento (Seplan), localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7, no Shopping Conde.
Para realizar o cadastro é necessário que o comerciante apresente os seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF; termo de compromisso emitido pela vigilância sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); termo de responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; certidão negativa de débitos municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A lista de comerciantes selecionados será divulgada pela coordenadoria de controle urbano na sede da Seplan e no portal da prefeitura do Conde, no dia 5 de fevereiro. As vagas serão distribuídas entre alimentação e bebidas.
Os comerciantes serão selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto. Os locais de instalação serão definidos por sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 7 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
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Para obter o alvará de uso especial de área pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à coordenadoria de controle urbano com o comprovante de pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para fazer o pedido junto à Energisa.
O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 26 de fevereiro, até as 12h. Durante a montagem e desmontagem é obrigatório que o comerciante esteja presente.
Durante todos os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando a autorização; documento oficial de identificação com foto; termo de compromisso da vigilância sanitária (alimentação) e o crachá de identificação.
Fonte: G1 PB
Créditos: Polêmica Paraíba
