Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que acontecerá na próxima terça-feira(14) poderá ser aprovado o Projeto de Lei 1153/20119 de autoria do senador paraibano Veneziano Vital do Rego. O projeto de Veneziano sugere medidas para garantir mais segurança aos atletas que estão passando pelas etapas de formação nos clubes brasileiros.
Para Veneziano, a recente tragédia, ocorrida em fevereiro, no Ninho do Urubu, centro de treinamento de futebol do Clube de Regatas do Flamengo, no Rio de Janeiro, revelou a necessidade urgente da iniciativa. Na ocasião, dez adolescentes que jogavam pelas categorias de base do clube morreram em um incêndio no quarto onde dormiam.
O projeto mexe na Lei Pelé (Lei 9.615, 1998) para exigir dos clubes laudos técnicos anuais, apresentados ao Ministério Público, certificando vistorias das condições de segurança dos alojamentos para atletas em formação. O descumprimento dessa determinação poderá levar à suspensão da entidade de participação em competições oficiais. Os dirigentes poderão ser responsabilizados pessoalmente por danos causados a atletas em função de falhas de segurança. O texto tem avaliação favorável do Senador Romário (Pode-RJ) e também pode seguir para a Câmara, se for aprovado.
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Créditos: Assessoria
