'Tese de inelegibilidade não passa de fake news', afirma Pâmela Bório

A ex-primeira dama Pâmela Bório disse que é fake news a informação de que ela é inelegível porque esteve casada com o governador Ricardo Coutinho (PSB) ainda enquanto ele estava em seu mandato atual, que acaba em 2019. Foi divulgado que Pâmela estaria inelegível porque seu ex-marido ainda encontra-se no Poder Executivo e, para que ela pudesse candidatar-se, ele precisaria ter deixado o Governo do Estado.

Pâmela é candidata a deputada federal pelo Partido Social Liberal (PSL), o mesmo de Jair Bolsonaro. A convenção do partido em João Pessoa foi na última segunda-feira (30), na Câmara Municipal.

“Segundo a Constituição Federal em seu artigo 14, parágrafo 7° e da Súmula Vinculante n° 18 do STF, Pâmela se encontra inelegível por ter sido casada com o governador, Ricardo Coutinho (PSB), durante o intercurso do seu mandato atual que se encerrará no ano de 2019. Segundo a legislação que rege casos como o de Pâmela e que visam impedir a manutenção de um determinado grupo no poder em cidades e estados brasileiros”, diz a notícia sobre a inegibilidade da ex-primeira dama.

Pâmela rebateu, dizendo: “Se assim fosse, casos como os dos irmãos Lucélio e Luciano Cartaxo, o pai Cássio Cunha Lima e seu filho Pedro, os Ribeiro, os Maranhão e demais oligarquias paraibanas não existiriam mais “segundo a legislação que rege casos como o de Pâmela e que visam impedir a manutenção de um determinado grupo no poder em cidades e estados brasileiros”. Não me enquadro na regulação que foi feita para impedir que falsos divorciados ou sócios reatem (a separação seria apenas para poderem disputar eleições) e inclusive eu já estava separada desde 2013 – é pública e notória minha separação desde 2013, basta olhar minhas fotos em que eu sequer usava mais aliança. Temos provas da minha separação concreta e que em nada me traz vantagem, ao contrário, só me trouxe prejuízos ter sido casada com o Ricardo. Minha candidatura é oficial e farei campanha doa a quem doer entre os opositores.”

Ela acrescentou: “Sobre a legislação, já tínhamos conhecimento dela e tanto o jurídico do partido quanto advogados especialistas foram consultados antes da convenção e o meu caso é diferente, temos ótima tese de defesa – portanto se RC ‘definiu que tanto ele quanto Pâmela estariam inelegíveis neste ano’ ele perdeu mais uma vez sua aposta política.”

Fonte: Parlamento PB
Créditos: Parlamento PB