STF deve enviar à Câmara dados da Lava-Jato para processo contra Cunha

Os deputados José Carlos Araújo (PR-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO), presidente do Conselho de Ética e relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (DEM-RO), pediram ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para ouvir delatores e para compartilhar provas de processo que tramita na corte. Segundo os parlamentares, Teori disse a eles que atenderá os pedidos, com exceção de documentos que estejam sob sigilo.

Os deputados reclamaram da suposta tentativa de Cunha de atrasar as investigações.Segundo eles, faz oito dias que o Conselho de Ética pediu à Câmara a compra de passagens para garantir a presença de depoentes no colegiado, mas ainda não houve resposta. Está marcado para a manhã de quinta-feira o depoimento de Leonardo Meireles, sócio do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen. Os parlamentares informaram que, se a Câmara não bancar a viagem, o valor sairá do bolso da testemunha.

Cunha é investigado por ter supostamente mantido contas não declaradas no exterior. Em depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara negou a existência das contas. Em seguida, a Operação Lava-Jato trouxe evidências de que ele estaria mentindo. No STF, ele responde a inquérito criminal. No Conselho de Ética, ele pode ser cassado por quebra de decoro, por conta da declaração supostamente falsa à CPI. Para Araújo, Cunha está claramente obstruindo as investigações da Câmara.

— Eu não acho, eu tenho certeza absoluta de que isso está acontecendo. Há um propósito claro de dificuldades impostas pelo presidente. Ele está recorrendo de tudo o que pode, para impedir o processo — disse Araújo.

Ontem, a defesa do presidente da Câmara pediu a impugnação das oito testemunhas de acusação no processo contra ele no Conselho de Ética da Casa, o que para Araújo é mais uma tentativa de ganhar prazo e tentar anular decisão dele sobre a questão.

O presidente do Conselho de Ética comparou o processo contra Cunha com o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O parlamentar concluiu que o primeiro caso está engatinhando enquanto o segundo está mais adiantado, por interesse de Cunha.

— Se você fizer um paralelo entre o impeachment e o processo dele no Conselho de Ética, você vê a velocidade de um e a velocidade de outro. Nós levamos quatro meses para fazer a admissibilidade (do processo de cassação). No impeachment, já estão acabando, para colocar em votação. O que quer o presidente Eduardo Cunha anda com uma velocidade vertiginosa. O que ele não quer, quase não anda — observou Araújo.

O relator do processo na Câmara declarou que o Conselho de Ética vai ouvir também os depoimentos dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano, que também teriam incriminado Cunha em depoimentos prestados à Lava-Jato. Marcos Rogério disse que, no momento, não cogita interrogar a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, ou a filha dele Danielle Dytz da Cunha. As duas também respondem a inquérito na Lava-Jato por terem sido supostamente beneficiadas com o dinheiro das contas no exterior.

— Não cogitei dessa hipótese ainda e, até o momento, não vi conexão que justificasse convidá-las a estar no conselho. Nesse processo são mais (importantes) provas materiais. A prova testemunhal colabora com o conjunto probatório, mas não é indispensável. Você tem outros meios de prova para comprovar ou não a existência de contas. Claro que, quanto mais robustez se de as provas, mais segurança haverá na decisão — afirmou Marcos Rogério.

Fonte: O Globo