O Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Medeiros, participou nesta quarta-feira (24), em Brasília, da 8ª assembleia anual do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Entre os pontos de pauta da reunião, foram debatidos o aprimoramento da área de regulação com foco na contratualização das unidades próprias, com apresentação da experiência.
A agenda é um fórum que reúne os secretários e representantes de entidades na área, para discussão das pautas comuns em torno da qualificação da gestão SUS. Para Geraldo Medeiros, o momento é importante para compartilhar experiências e adquirir mais aprendizado.
“Um evento muito importante que certamente nos ajudará a conduzir as ações na Paraíba. Nós temos esperança que o ciclo que se inicia na Saúde do nosso Estado, pelos próximos anos, será um ciclo virtuoso para a saúde pública do país. E a pauta apresentada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde é bastante desafiadora, tanto a curto como a médio e longo prazo, o que nos incentiva a trabalhar bastante nesse espaço para dar concretude às iniciativas pautadas”, ressaltou o secretário Geraldo Medeiros.
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Ficou igualmente assegurada a correção anual, pelo INPC (Incide Nacional de Preço ao Consumidor), das novas remunerações dos vereadores.
Obrigações
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Durante a Assembleia, também foi apresentada a experiência “Acessa SUS”. Lídia Passos, do Ministério Público de São Paulo, e o secretário de saúde do estado, José Henrique Germann, detalharam o projeto que prevê o atendimento direto à população e das demandas provenientes do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário estaduais. O projeto visa à diminuição de ações judiciais desnecessárias e o fornecimento de informações técnicas antes da iniciativa judicial, promovendo o uso racional de medicamentos, com maior segurança e efetividade.
Fernando Camargos, da Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentou o Centro de Informação sobre Doenças Genéticas e Raras (The Genetic and Rare Diseases Information Center).
Em seguida, houve a discussão da Portaria n. 395/19, que trata do incremento temporário dos Tetos de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e do Piso de Atenção Básica (PAB) nas Emendas Parlamentares. E finalizando a reunião, os gestores estaduais vão discutir a pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) que ocorre na quinta-feira, na sede da Opas, em Brasília: discussão sobre a minuta de Resolução/CIT, que altera o anexo da Resolução n. 8, que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde; e minuta de portaria que dispõe sobre a transferência dos medicamentos preconizados no tratamento das hepatites, do componente especializado para o componente estratégico da Assistência Farmacêutica.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Assessoria
