ATUAÇÃO

PROPOSTA DE JEOVÁ: "Noções de direito de defesa do consumidor" será matéria nas escolas públicas da Paraíba

Outra propositura aprovada foi a de Nº 259/2016 que sugere ao governador do estado a elaboração de um Projeto de Lei versando sobre a instituição da disciplina "Noções de direito de defesa do consumidor" na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do estado.

Jeová Campos
Vários requerimentos de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB) foram aprovados na manhã desta quarta-feira (04), durante sessão de votação da Ordem do Dia, na ALPB. A votação ocorreu em bloco e todas as proposituras, dos deputados que estavam em plenário, foram aprovadas por unanimidade.

Uma das matérias aprovadas foi o requerimento de Nº 4.704/2016 solicitando a realização de uma audiência pública na cidade de São José de Piranhas, no âmbito da Frente Parlamentar da Água, que é presidida por Jeová. O objetivo é debater a implantação de projetos sustentáveis subsequentes à conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, bem como discutir políticas públicas de utilização racional da água oriunda da transposição.

Outra propositura aprovada foi a de Nº 259/2016 que sugere ao governador do estado a elaboração de um Projeto de Lei versando sobre a instituição da disciplina “Noções de direito de defesa do consumidor” na grade curricular das escolas públicas da rede estadual de ensino do estado. Ainda na área de educação, o requerimento de Nº 4.664/2016 do parlamentar propõe ao reitor da IFPB criar e autorizar o funcionamento de um curso superior de Engenharia de Energia e solicita, através do requerimento 4.745/2016, a transcrição nos anais da ALPB, da matéria jornalística veiculada no jornal Gazeta do Alto Piranhas, edição nº 905, de 08 a 14 de abril de 2016, constante no caderno b, intitulada “Escola estadual Dom Moisés Coelho completa 65 anos de fundação”.

Os requerimentos de inclusão, também aprovados na sessão desta quarta-feira, de Nº 4.931/2016 e Nº 4.932/2016 solicita ao governador do estado e ao secretário de estado da Educação a implantação de campus da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, nos municípios de Bonito de Santa Fé e em Uiraúna.

O deputado também aprovou uma moção de aplauso aos atores paraibanos Marcélia Cartaxo, Maria do Carmo Moreira, Ubiratan Assis, Zezita Matos, Verônica Cavalcanti, José Dumont, Lucy Alves, Luci Pereira, Fernando Teixeira, Dadá Venceslau, Vó Mera e Lucas Veloso, por terem sido escolhidos para atuarem na novela “Velho Chico”, da Rede Globo. “A produção da novela Velho Chico mostra a realidade do NE de uma forma muito realista e a atuação dos atores paraibanos é um dos destaques da trama”, afirmou o parlamentar que teve seu requerimento de Nº 4.668/2016 também aprovado na sessão desta quarta-feira.

Dois outros requerimentos de Jeová, o de Nº 4.815/2016 e o de Nº  4.816/2016 solicita do governador do estado e ao secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, a construção de uma barragem no sítio Riacho da Cachoeira, em Carrapateira e ao pede ao DER/PB, a realização de terraplanagem na rodovia estadual que liga PB-400 à BR-116, respectivamente. Por fim, o requerimento de Nº 4.933/2016 solicita a construção de uma adutora com estação elevatória interligando o açude público de Lagoa do Arroz ao distrito de São José, no município de Bom Jesus.

Fonte: ASSESSORIA
Créditos: ASSESSORIA