A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization) é bem clara: trabalha no combate à fome e à pobreza, promove o desenvolvimento agrícola, a melhoria da nutrição, a busca da segurança alimentar e o acesso de todas as pessoas, em todos os momentos, aos alimentos necessários para uma vida ativa e saudável.
Seguindo esses preceitos básicos para a manutenção da vida humana, em especial as crianças, o deputado estadual Felipe Leitão (Avante) teve seu Projeto de Lei aprovado de maneira remota, que discorre sobre o Estado paraibano garantir a segurança alimentar para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
O dispositivo será empregado sempre que houver a necessidade da Paraíba, por seu governador, declarar Estado de Calamidade Pública, havendo a suspensão, em ato contínuo, das aulas nas unidades de ensino estaduais. Fato que hoje ocorre em função da pandemia causada pelo novo coronavírus,
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“Tenho total certeza que o governador João Azevêdo (Cidadania) irá sancionar o projeto. Dessa forma teremos uma lei que poderá ser acionada sempre que houver situações similares as que estamos enfrentando. E não falo apenas do Covid-19 e, sim, qualquer excepcionalidade que force o Estado de Calamidade Pública e, por extensão, a interrupção das aulas na Rede Pública Estadual de Ensino”, avaliou.
Mais à frente Leitão foi incisivo: “A maior parte dos alunos matriculados em escolas públicas da Paraíba vivem em situação de risco e vulnerabilidade social”. A medida, seguem as considerações postas no documento, “busca amenizar o impacto da falta de merenda escolar neste momento que o afastamento social se faz necessário”, observou.
A manutenção se dará da seguinte forma; a distribuição de cestas básicas, abertura das escolas para a distribuição das refeições aos alunos; bem como “outros meios que venham a ser adequados diante da situação específica de calamidade pública”.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
