Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão, repercutiu a recente polêmica das prefeituras municipais paraibanas que estão gastando dinheiros altíssimos na contratação de artistas para as festas juninas.
Ele voltou a afirmar o que havia dito ontem durante sessão do Tribunal, acerca da irracionalidade por parte de algumas prefeituras que gastam determinado valor para obras em toda a cidade durante o ano todo, mas gastaram quase o dobro para contratar artistas para os festejos.
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“O que chamou atenção foi que um município aplicou nos dois últimos anos R$ 500 mil em obras [em cada ano], mas contratou bandas de R$ 700 mil. Então não me parece ser razoável um município desses pagar um cachê dessa ordem”, falou.
Ele revelou ainda que outro ponto que chama a sua atenção é que grande parte dos municípios que fazem ou fizeram esses tipos de contratações são aqueles que se encontram em estado de calamidade pública.
Catão relembrou que o Tribunal de Contas não tem o poder de intervir na decisão do prefeito para contratar ou não um artista, mas destacou a função do órgão de alertar gestores da razoabilidade das contratações e que a população deve questionar o seu prefeito dos gastos.
O conselheiro lembrou que já enviou recomendações aos prefeitos para que despesas dessa categoria estejam dispostas no portal da transparência de cada município.
“Todos os municípios têm o portal de transparência por uma exigência legal. Todo município tem que disponibilizar esse tipo de despesa”, falou.
Catão destacou também os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado em diversas áreas, seja por indicadores na educação, saúde e até mesmo de políticos. Segundo ele, o TCE-PB é um “órgão vivo” e que trabalha permanentemente em contato com gestores em casos de extrapolação, para mais ou para menos.
Veja trechos da entrevista:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
