Os 223 Municípios paraibanos receberão hoje o segundo repasse do Fundo de participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em valores brutos, sem a retenção do percentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 60.964.140,43. Com a retenção o valor repassado para os municípios paraibanos será de R$ 48.771.312,35.
Com o repasse, o FPM de dezembro soma R$ 174.017.212,86. Ao comparar o repasse deste ano com o passado, o recurso apresentou aumento de 11,3%, em termos reais. Ainda segundo cálculos da equipe de estudos técnicos da CNM, ao somar o valor do segundo decêndio de dezembro ao acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 3,4%, em termos reais.
Entre as prefeituras paraibanas, a que terá o maior repasse é a de João Pessoa com R$ 8.009.759,59, seguida por Campina Grande com R$ 2.007.248,49. Logo após aparecem as prefeituras de Santa Rita com R$ 979.752,55; Patos com R$ 870.891,15; Bayeux com R$ 816.460,45; Sousa e Cabedelo com o mesmo valor de repasse, somando R$ 653.168,36. Por fim, Cajazeiras com R$ 598.737,67.
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As prefeituras com coeficientes mais baixos receberão valores que chegam a R$ 163.292,09 a exemplo dos municípios de Cacimba de Areia, Borborema, Duas Estradas, Igaracy, Mataraca, Poço Dantas e São Mamede.
Os Municípios brasileiros receberão, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o montante de R$ 1.508.397.926,46. Sem essa retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.885.497.408,08.
Hoje, considerando o repasse para os mais de cinco mil municípios brasileiros, o Fundo soma R$ 79,213 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado estava em R$ 76,627 bilhões.
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no dia 12 de dezembro, para o 2.º repasse do mês, o FPM seria de R$ 1.462.229.750,00. Assim, o efetivado foi 28,95% maior que a previsão do órgão. A mesma projeção da Receita prevê aumento de 7% no repasse total do mês.
Repasse de 1%
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de dezembro para os municípios paraibanos foi de R$ 108.973.605,30. O valor, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi depositado no último dia 10.
O primeiro decêndio do Fundo para os municípios brasileiros soma R$ 3,496 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor bruto ficou em R$ 3,250 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que com este repasse, em 2014 o FPM apresenta um crescimento de 3,0%. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de dezembro de 2014, está menor em 19% se comparado com o 1º decêndio de novembro.
Correio da Paraíba
