Prefeitos paraibanos demitem comissionados e codificados para pagar 13º de efetivos

Afastamento de servidores comissionados e contratados, além de corte em gastos com combustíveis e compra de equipamentos para saúde foram algumas das medidas adotadas por muitos prefeitos paraibanos para conseguirem cumprir a responsabilidade de pagar o décimo terceiro salário aos servidores. Eles afirmam que a seca e os baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrados esse ano afetaram as finanças nas administrações municipais, principalmente das menores prefeituras.

Em dezembro, os prefeitos poderão contar com 1% a mais no repasse do FPM. Apesar disso, a ajuda não garante tranquilidade para os gestores pagarem as duas folhas dentro do mesmo mês. As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que em dezembro as 223 prefeituras paraibanas devem receber R$ 213.113.832. Em janeiro o repasse apresenta uma queda de mais de R$ 13 milhões, passando a ser de R$ 200.347.695.

Segundo Tota Guedes, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), o 1% a mais no repasse para as prefeituras decorre da emenda constitucional 55/2007, que foi o resultado de luta do movimento municipalista. Em valores, este adicional representa cerca de R$ 3,4 bilhões, e para o conjunto dos municípios da Paraíba, são R$ 112 milhões, um aumento de 12% em relação ao repasse do ano passado.

O presidente da Famup informa que no repasse de 1% em dezembro não há retenção de Fundeb. Tota ainda revelou que os municípios paraibanos estão vivendo uma crise financeira aguda nos municípios da Paraíba e o recurso pode ajudar no fechamento das contas e principalmente no pagamento do 13º dos servidores municipais.

“Estamos conversando com os prefeitos e vendo as dificuldades que estão enfrentando nesse fim de ano. Não é fácil equilibrar as contas depois de um ano atípico com a pior seca dos últimos 40 anos e eleições. As receitas não reagiram para acompanhar as despesas e por isso, os prefeitos enfrentam essas dificuldades para fechar as duas folhas de dezembro, o décimo terceiro e a folha do mês”, disse Tota Guedes.

De acordo com o presidente da Famup, existia uma previsão do Tesouro Nacional de que o mês de dezembro seria beneficiado com um reforço de 55% no FPM, mas que não se concretizou. Por conta disso, os prefeitos terão que garantir a estabilidade da máquina e utilizar o reforço de 1%, previsto para o início de dezembro, no pagamento dos servidores municipais.

A única recomendação da Famup para esse final de ano é no sentido dos gestores enxugarem ao máximo as despesas da máquina pública. Cortes com prestadores e contratados, com combustíveis e materiais extras devem ser feitos como forma de garantir o cumprimento das obrigações com o pagamento do décimo terceiro e da folha. “Fazendo isso os prefeitos terão um pouco mais de condições de terminar o ano com a máquina funcionando”, destacou.

Famup orienta para 2015

Os prefeitos paraibanos deverão iniciar o ano com cautela e de preferência com a máquina administrativa enxuta. É o que orienta o presidente da Famup, Tota Guedes. Segundo ele, especialistas prevêem um ano difícil para o País com baixo ou nenhum crescimento econômico. “Não teremos um ano fácil e por isso, os prefeitos devem organizar as contas já agora no mês de dezembro. Eles devem chegar janeiro com as finanças equilibradas”, disse.

De acordo com Tota Guedes, a Famup em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estão buscando junto ao Governo Federal mais recursos para programas como o Programa de Saúde da Família (PSF) e merenda escolar. “Estamos lutando para que o Governo se sensibilize com a situação dos municípios, principalmente no que se refere a programas como nas áreas de saúde e educação. Para se ter uma ideia, é transferido para os municípios R$ 9.500 para cada PSF, quando esse programa custa, na verdade, para a prefeitura entre R$ 27.000 e R$ 30.000. Na merenda escolar não é diferente já que o Governo repassa apenas R$ 0,30 por criança e não temos condições de dar uma boa refeição aos alunos com esse valor”, revelou Tota.

Além de terem que enfrentar um ano de dificuldades, os prefeitos terão ainda que se adequarem com a nova realidade do salário mínimo, reajustado já em janeiro de 2015. Para o presidente da Famup, o impacto nas finanças será de cerca de R$ 50,00 por cada funcionário público.

“Pedimos aos nossos amigos prefeitos que iniciem o ano com o pé no chão”, frisou.

Correio da Paraíba