R$ 1,2 milhão

Prefeito tem prisão decretada por contratar fiscais de forma irregular

Luciano Mota, ex-PSDB, foi cassado pela Câmara Municipal em julho do ano passado depois de ser investigado pela Polícia Federal por desvio de recursos públicos. Em abril de 2014, ele foi afastado da prefeitura por determinação da Justiça Federal depois de ser acusado de chefiar uma quadrilha que desviava verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos royalties do petróleo. Entre os bens apreendidos do ex-prefeito estavam um helicóptero, avaliado em R$ 4 milhões, e três carros de luxo, incluindo uma Ferrari amarela, que Mota usava para se deslocar pela cidade. Ele alegou que o carro foi emprestado por um amigo.

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Os famosos “fiscais da Natureza” existem e “trabalhavam” em Itaguaí. O Ministério Público Estadual pediu nessa sexta, 17, a prisão do ex-prefeito Luciano Mota (sem partido) por empregar 112 funcionários-fantasmas, que trabalhavam sem terem sido nomeados nem mesmo por decretos para funções, no mínimo, curiosas. De acordo com o MP, de janeiro a março do ano passado, a prefeitura desembolsou R$ 1,2 milhão para o pagamento entre R$ 4 mil e R$ 15 mil a funcionários que tinham, entre outras atribuições, fiscalizar cachoeiras (salário de R$ 5.203,90), o corte de árvores e matos, e a poeira nas vias (R$ 5.566,40).

Uma dessas pessoas, que recebia R$ 6,2 mil, informou que sua função era a “limpeza de ilhas”, embora no depoimento ao Ministério Público tenha citado uma ilha que não pertence ao município. Sempre atenta à fiscalização, a prefeitura também contratou “fiscais escolares” que tinham como atribuição verificar se os alunos realmente usavam uniformes e a temperatura da água nos bebedouros. Por este serviço, os “fiscais” recebiam R$ 4.358,06. O município também contava com fiscais de “pula-pula”.

Luciano Mota, ex-PSDB, foi cassado pela Câmara Municipal em julho do ano passado depois de ser investigado pela Polícia Federal por desvio de recursos públicos. Em abril de 2014, ele foi afastado da prefeitura por determinação da Justiça Federal depois de ser acusado de chefiar uma quadrilha que desviava verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos royalties do petróleo. Entre os bens apreendidos do ex-prefeito estavam um helicóptero, avaliado em R$ 4 milhões, e três carros de luxo, incluindo uma Ferrari amarela, que Mota usava para se deslocar pela cidade. Ele alegou que o carro foi emprestado por um amigo.

O subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais do MP, Alexandre Araripe, denunciou os 112 funcionários-fantasmas por peculato (desvio de dinheiro público por servidores). Também foi feita denúncia de desvio de bens públicos e inserção de dados falsos no sistema de informática da prefeitura. Segundo Araripe, David Brites de Macedo, ex-diretor de Informática, entrava na sede da prefeitura e inseria os nomes dos funcionários-fantasmas na folha de pagamento. “O Brites tinha a chave do sistema. Ele criou um propinoduto direto no cofre”, afirmou.

Além do ex-prefeito e do ex-diretor de Informática, o ex-secretário de Administração Fuad Sacramento Zamot também teve a prisão preventiva pedida pelo MP, assim como os vereadores acusados de participar do esquema: Marcos Aurélio de Souza Barreto, do PT; Márcio Alfredo de Souza Pinto, do PMDB; Vicente Cicarino Rocha, do PMDB; Eliezer Lage Bento, o Zezé, do PRTB; Silas Cabral, do PV, e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, do PMDB.

O subprocurador pediu à Justiça o afastamento dos vereadores do cargo e a indisponibilidade dos bens de todos os denunciados. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

Fonte: http://www.sidneyrezende.com/
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