PREFEITÁVEIS: Cabedelo terá novas eleições para prefeito e vice em 90 dias

Preso e afastado do cargo desde o dia 3 de abril, o prefeito de Cabedelo, Wellington Viana França (PRP), conhecido como Leto Viana, renunciou ao mandato. A carta renúncia, contendo a decisão do gestor, foi apresentada no início da tarde desta terça-feira (16) à Câmara Municipal, que homologou o pedido durante a sessão ordinária da noite desta terça e, nesta quarta (17), enviará comunicado oficial ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre a vacância dos cargos de prefeito e de vice e solicitação de realização de eleições suplementares diretas em um prazo de 90 dias.

Cabedelo então se prepara para um novo período de campanha eleitoral, onde deve escolher o seu gestor que deve ficar no comando da cidade até 2020. Com base nos candidatos que participaram do pleito em 2016, a cidade já pode contar com pré candidatos para levar em consideração. O atual prefeito interino, Vitor Hugo, é considerado um nome de peso. O ex vereador teve 834 para o cargo em 2016.

Eneide Régis é pré-candidata declarada ai cargo de  prefeita e aguarda o TRE da Paraíba convocar novas eleições no município. Em 2016 Eneide chegou ao segundo turno com  44,29% dos votos, totalizando 14580 votos.

Marcos Patrício, representante do PSOL, teve 4,45% dos votos em 2016.

Novas Eleições

De acordo com o secretário judiciário do TRE-PB, Helder Barbosa, assim que o comunicado da Câmara Municipal de Cabedelo informando sobre a vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito chegar à Justiça Eleitoral, o presidente do tribunal, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, determinará a abertura do processo para realização das novas eleições suplementares para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito da cidade, dentro de um prazo de 90 dias. Haverá a designação de um relator para instruir todo o processo de forma célere.

Helder explicou que, para realização das eleições, seguindo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-PB deve elaborar e aprovar as instruções para a realização do pleito. Além disso, é regra: as eleições deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE e seguirão as normas das eleições normais, com prazos mais corridos. No entanto, as regras de elegibilidade seguirão as previstas na legislação.

O eleitor que deixar de votar poderá justificar a ausência no prazo de 60 dias, por meio de requerimento a ser apresentado em qualquer zona eleitoral. Quem deixar de votar e não se justificar na forma e nos prazos previstos estará sujeito a multa imposta pela Justiça Eleitoral. Vale ainda ressaltar que é proibido ao eleitor portar, no recinto da cabina de votação, aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro aparelho do gênero.

A apuração dos resultados será feita em esquema semelhante ao das eleições de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do TSE, onde deverão ser divulgadas demais informações do processo, inclusive o calendário eleitoral, com todos os prazos, a partir das convenções, registros de candidaturas, campanha eleitoral, dia da eleição e diplomação, todas as etapas do pleito.

Entenda o caso

A operação ‘Xeque-mate’ teve como objetivo de desarticular esquema de corrupção na administração pública de Cabedelo, no âmbito dos poderes executivo e legislativo municipal.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo e o presidente da Câmara Municipal.

Durante as investigações, ficou comprovada a participação das principais autoridades públicas do município, que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial espantoso, muito acima do condizente com suas rendas. Somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.

Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da Prefeitura e da Câmara Municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais.

Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Além dos políticos, foram presos Marcos Antônio da Silva dos Santos, Inaldo Figueiredo da Silva, Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, Adeildo Bezerra Duarte e Leila Maria Viana do Amaral.

Fonte: Polêmica Paraíba e G1
Créditos: Polêmica Paraíba e G1