ALIANÇA PELO BRASIL

Partido de Bolsonaro ainda não conseguiu assinaturas suficientes para funcionar

A sigla partidária, que está em formação desde o ano passado, precisa, nada mais nada menos, do que 492 mil eleitores para existir legalmente.

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, ainda não conseguiu o número de apoios necessários para ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla partidária, que está em formação desde o ano passado, precisa, nada mais nada menos, do que 492 mil eleitores para existir legalmente. Mas até agora, segundo informações do TSE, a legenda só recolheu 15.762 assinaturas consideradas válidas, o que corresponde a 3,2% do total necessário.

Uma campanha vem sendo feita pelos organizações do partido há mais ou menos nove meses para tentar recolher as assinaturas necessárias. Mas, por enquanto a quantidade de fichas de apoiamento à fundação da sigla aceitas pelo TSE é menor do que o registro de apoios classificados como não aptos pela Corte eleitoral.

De acordo com análise da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários do Tribunal, 25.386 assinaturas foram rejeitadas — há 26 razões diferentes que impediram a confirmação das rubricas (confira mais abaixo), dentre elas a utilização de documentos de pessoas que já morreram ou de eleitores que não existem.

Conforme o TSE, “eleitor falecido” foi a causa para a rejeição de 44 apoiamentos, enquanto “eleitor inexistente” contribuiu para que 150 assinaturas fossem recusadas. O principal motivo para a reprovação das fichas, contudo, foi a filiação dos eleitores a outro partido — para apoiar a criação de uma nova sigla, a pessoa não pode estar vinculada a uma legenda já existente. Pelas informações da Corte, 18.112 apoiamentos (71,3%) foram barrados por essa razão.

Dentre as demais causas para a não aprovação do TSE, 3.352 pessoas apresentaram uma unidade da Federação divergente da informada no Cadastro Eleitoral ao assinar a ficha. Outros 1.284 eleitores tentaram fazer mais de um apoiamento e foram negados. Ainda, houve o descuido no preenchimento de dados básicos: 941 pessoas erraram a assinatura, 236 erraram a escrita do próprio nome e 22 entregaram o documento sem a assinatura pessoal, por exemplo.

No momento, o TSE está processando outras 98.873 assinaturas. De acordo com a Corte, esses apoiamentos “estão em outras fases anteriores ao momento da verificação de sua validade”. No total, o órgão diz ter recebido 139.955 fichas de apoio.

Prazos

Bolsonaro esperava o registro do Aliança no Tribunal até abril passado, o que daria o direito de a sigla concorrer nas eleições municipais. Como isso não aconteceu, o foco é regularizar a situação do partido para 2022. Os organizadores da legenda, portanto, terão de agilizar a coleta de assinaturas válidas, sobretudo porque a legislação eleitoral estabelece que cada apoiamento tem validade de dois anos — as primeiras fichas começam a expirar em dezembro do ano que vem.

Os líderes do partido acreditam que a pandemia do novo coronavírus atrapalhou a coleta de assinaturas. De todo modo, ao contrário do que disse o TSE, eles garantem que já registraram pelo menos 300 mil documentos válidos.

Além disso, a informação de que a Corte não validou alguns apoiamentos porque foram utilizados dados de pessoas mortas é contestada. O empresário Luís Felipe Belmonte, um dos vice-presidentes do Aliança, diz que o partido mapeou apenas três situações em que isso ocorreu, e não 44.

Ex-ministro do TSE e secretário-geral do Aliança, Admar Gonzaga reforçou que as informações de óbito constatadas pela Corte podem ser de eleitores que morreram depois de assinar a ficha de apoio ao partido. Entretanto, salientou que o “mais provável é que esteja ocorrendo o mesmo que já visto na constituição de outros partidos, ou seja, gente de má-fé infiltrada para gerar notícias desabonadoras”.

 

Fonte: UOL
Créditos: UOL