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PARA ENTENDER: Trump pode sofrer impeachment?

A maioria dos republicanos tem permanecido leal a Trump, apesar de sua taxa de aprovação cair cada dia mais.

Diante de uma semana tumultuada e da sucessão de fatos que surgem envolvendo o presidente dos EUA, Donald Trump, uma palavra em especial tem percorrido a mente de muitos americanos: impeachment.

A ideia já era discutida pelos opositores do republicano antes mesmo de ele assumir o cargo, mas ninguém apresentou o projeto de maneira formal ainda. Entenda a seguir como esse processo de impeachment pode acontecer, segundo informações da emissora britânica BBC.

Como aconteceria um impeachment nos EUA?

A Constituição americana determina que um presidente “deve ser removido do cargo em um processo de impeachment por, e acusação de, traição, propina ou outros crimes de contravenção”. O desenrolar do processo precisa ser iniciado pela Câmara dos Deputados, e exige apenas uma maioria simples para ser aprovado. A data de um julgamento é definida pelo Senado. No entanto, nessa fase é preciso dois terços dos votos para retirar o mandatário do cargo.

Quem já sofreu impeachment no país?

Apesar de ter sido uma ameaça em diversas ocasiões, apenas dois presidentes sofreram processo de impeachment. Mais recentemente, Bill Clinton foi acusado de perjúrio diante de um grande júri e obstrução da justiça, após mentir sobre a natureza de seu envolvimento com a então estagiária Monica Lewinsky e pedir a ela que mentisse sobre o assunto. A Câmara dos Deputados registrou 228 votos a favor da saída de Clinton contra 206 com relação à primeira acusação, e 221 a favor contra 212 com relação à segunda. Vale ressaltar que em dezembro de 1998 a taxa de aprovação do governo Clinton era de 72%.

Quando o impeachment foi votado no Senado, em 1999, no entanto, não conseguiu os dois terços necessários para aprová-lo. Uma análise da BBC publicada na época destacou que “em sua ânsia de derrubar o presidente, eles nunca pararam para pensar se as acusações poderiam ser comprovadas para além de uma dúvida razoável”.

Mas muito antes de Clinton, outro presidente acabou passando pelo mesmo processo: Andrew Johnson. A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de impeachment contra ele em 1868, apenas 11 dias depois que ele se livrou de Edwin Stanton, seu secretário de guerra – um homem que não concordava com suas políticas. Mas a medida também foi barrada no Senado, que não atingiu a maioria de dois terços por apenas um voto.

Trump pode sofrer impeachment?

Em teoria, sim. Ele poderia tecnicamente ser acusado de violar o seu juramento de “preservar, proteger e defender” a Constituição dos EUA, segundo a BBC. Na prática, no entanto, não é tão simples.

A emissora afirma que se a Câmara dos Deputados fosse controlada pelos democratas, o impeachment provavelmente estaria na pauta. Mas a situação não é essa. Os republicanos controlam a Câmara com 238 parlamentares contra 193 democratas, e o Senado com 52 contra 46, mais dois independentes.

A maioria dos republicanos tem permanecido leal a Trump, apesar de sua taxa de aprovação cair cada dia mais. O site de monitoramento FiveThirtyEight aponta para 39,9%. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse que a Casa Branca poderia fazer “menos drama”. Mas os pensamentos logo estarão voltados para as eleições legislativas que acontecerão em 2018, quando os candidatos terão que se perguntar: o presidente está prejudicando minhas chances?

E como o ex-presidente Richard Nixon evitou o impeachment?

Ele fez o que qualquer pessoa sensata faria no lugar dele: renunciou.

Fonte: Estadão