O orçamento impossitivo já existe na Paraíba e os deputados não fazem valer o que aprovam e querem é revogar - Por Laerte Cerqueira

A Lei foi promulgada no fim do ano passado pela AL, mesmo depois de vetada pelo governador. Na época, a oposição aprovou, o veto foi derrubado e a legislação seguiu para publicação. Segundo Buba, o debate sobre a revogação da Lei, que para ele é inconstitucional, antecede à análise das mais de 260 emendas de remanejamento vetadas por Ricardo Coutinho (PSB). O ex-presidente da Famup afirmou que não pode aceitar que o parlamento tire a autonomia do Executivo em gerir o dinheiro das receitas do estado.

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Cenário inicial

Por Laerte Cerqueira

Do Jornal da Paraíba
O deputado estadual Buba Germano (PSB) vai levantar uma discussão polêmica no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A revogação da Lei que adota o Orçamento Impositivo no estado. A Lei foi promulgada no fim do ano passado pela AL, mesmo depois de vetada pelo governador. Na época, a oposição aprovou, o veto foi derrubado e a legislação seguiu para publicação. Segundo Buba, o debate sobre a revogação da Lei, que para ele é inconstitucional, antecede à análise das mais de 260 emendas de remanejamento vetadas por Ricardo Coutinho (PSB). O ex-presidente da Famup afirmou que não pode aceitar que o parlamento tire a autonomia do Executivo em gerir o dinheiro das receitas do estado. O curioso é que o governo já entrou com uma ação na Justiça contra o Orçamento Impositivo, mas, mesmo antes de qualquer decisão, já acena para o descumprimento dela quando veta as emendas que os deputados fizeram ao orçamento.
Outro fato que deve chamar atenção na Assembleia será a forma que os governistas, que uma dia foram oposição ferranha, vão encarar a chuva de vetos que o governador fez cair. No mesmo período do ano passado Gervásio Maia (PMDB) e Anísio Maia (PT) protagonizaram debates calorosos e acusaram o atual aliado, Ricardo Coutinho, de exercer com crueldade o seu lado ditador ao vetar todos as emendas e projetos da oposição que, à época, tinha o peemedebista e o petista como representantes de maior expressão.
As primeiras sessões também devem ter espaço para as discussões sobre a escolha dos líderes de partidos, bancadas e presidentes das comissões. No PSB, partido do governador, que tem o maior número de deputados, uma divisão sem separação parece estar se formando. Um grupo tem Jeová Campos, Estela Bezerra e Buba Germano de um lado. Do outro, Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra e Adriano Galdino. O primeiro grupo quer Buba como líder socialista. O segundo grupo aposta em Ricardo ou Hervázio. Já disse aqui e repito, o grupo é excelente, mas é muita estrela para pouco céu e se ninguém recuar, vai ficar difícil.
O PT também entra no jogo dividido, com Anísio governista e Frei Anastácio mais para oposição. E ainda o PMDB com dois pra lá, dois pra cá. Trócolli Júnior, Raniery Paulino como oposição independente; Nabor e Gervásio Maia, governistas. A divisão tem provocado confusão nas contas para formação dos grupos partidários que devem assumir o comando das comissões.
O cenário que se impõe acena para muito movimento e novidades. A primeira delas é evidente: um presidente, Adriano Galdino (PSB), do mesmo partido do governador, dizendo que será independente e autônomo, mas com a história política dessas situações e o histórico de posturas do governo RC apontando para outro caminho: o da imposição e submissão da Casa. Ao menos, esperamos debates e projetos frutíferos. Sejamos otimistas nesse cenário inicial.
Viajando
O deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN), ex-presidente da AL, está nos EUA. Ele acompanha o filho que tem investimentos por lá.

Licença
RM deve tirar licença de 121 dias e quem assume é o primeiro suplente, Antônio Mineral. RM quer deixar a poeira baixar depois de ser traído e perder a presidência.

Quem abre
E a primeira suplente do PMDB, Olenka Maranhão, assume quando? Quem dos quatro deputados peemedebistas vai abrir para ela ? Gervásio, Raniery, Nabor ou Trócolli?

Emplacar
A informação nos bastidores é que o senador José Maranhão (PMDB) ainda não parou de trabalhar para emplacar Olenka. A tarefa no governo não está fácil.
Situação em Sousa

Em Sousa, no Sertão, a situação está dramática. O prefeito André Gadelha disse que se não chover até o fim do mês, vai faltar água para consumo humano. A adutora feita pelo governo não tem dado resultado. O prefeito está apelando para o Exército. Vai perfurar poços no centro da cidade para amenizar o problema do abastecimento.
Exposição
O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da PB, João Azevedo, esteve em Brasília fazendo uma exposição sobre a situação hídrica da Paraíba.

Ouvintes
Foi ouvido por representantes do Ministério da Integração, Secretaria Geral da Presidência e Funasa. Mostrou que a situação é dramática se não chover até junho. Espera um plano para evitar o pior.

Posse
O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, amanhã, como membro substituto do TRE-PB. A solenidade será a partir das 14 horas na sala de sessões.

Título
A Universidade Estadual da Paraíba outorgará, no dia 5 de março, o título de Doutor Honoris Causa ao embaixador Celso Luiz Nunes Amorim, diplomata brasileiro e ex-ministro da Defesa.

Motivo
A decisão de conceder o título a Celso surgiu a partir da contribuição dele com os estudos em Relações Internacionais e a sua expressiva publicação de livros e artigos científicos sobre o assunto.

Convite
O presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, foi convidado pelo presidente da Federação Pernambucana Futebol para participar da festa de 100 anos de criação da entidade em PE. A comemoração será amanhã.