O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira (26/8) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para pressionar o judiciário, 6 mil indígenas, de 170 povos, estão acampados em Brasília, e receberam, essa semana, a visita e o apoio de artistas. Maria Gadú, Alok e Vitão foram alguns dos famosos a irem até o local do acampamento, localizado a 2 quilômetros da Praça dos Três Poderes.
“O Brasil é indígena, sempre foi e sempre será. Chega de desumanidade e injustiça. Demarcação já“, escreveu Vitão na legenda de uma foto em que aparece sendo tietado pelos integrantes do acampamento.
Alok fez vídeos e fotos falando para os indígenas, com uma bebê no colo. Em discurso, ele defendeu o movimento. “Eu não estou aqui por causa de nenhum partido político. Eu estou aqui por causa de vocês. A causa de vocês é minha. A gente pode desenvolver muito economicamente preservando a natureza”, disse Alok.
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A audiência estava marcada para esta quarta-feira (24), mas a secretária-executiva alegou uma agenda oficial fora do estado, e que retornaria apenas no fim da semana. Com isso, a ALPB remarcou a audiência para o próximo 7 de maio.
Além de apoiar presencialmente a causa dos povos indígenas, Maria Gadú compartilhou um vídeo gravado por ela com outros artistas em que explica porquê o julgamento é tão importante. “O julgamento é marcante para a causa indígena no país porque, em 2019, a Corte deu status de repercussão geral ao processo. Ou seja, a decisão que for tomada pelos ministros do STF será aplicada em todas as disputas semelhantes envolvendo demarcações”, escreveu Gadú.
“No recurso ao STF, o governo catarinense apela à tese ruralista do “marco temporal”, que defende que os indígenas só podem reivindicar terras que já ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Essa proposta é verdadeiro absurdo, pois sabemos que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988”, completou a artista.
Entenda
A votação da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang, deveria ser analisado nesta quarta-feira (25/8). No entanto, como o julgamento sobre a independência do Banco Central ainda não terminou, o tema foi alocado na sessão seguinte, ou seja, nesta quinta-feira (26/8).
Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.
Indígenas de todo o país estão reunidos em Brasília. Nessa terça-feira (24/8), eles fecharam por alguns minutos a Esplanada dos Ministérios e foram impedidos de realizar uma marcha até o Congresso Nacional para realizar um ato contra o que eles chamam de” agenda anti-indígena” que está na Casa. Está prevista uma vigília em frente ao STF.
O problema central do caso está a tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, de acordo com a qual os povos originários só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988.
Fonte: Metrópoles
Créditos: Metrópoles
