O deputado estadual João Henrique (DEM), recebeu nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa uma comissão de integrantes da Defensoria Pública do Estado. Na pauta, mais um capítulo do “impasse” do governador Ricardo Coutinho (PSB) com os defensores, por causa do veto à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e a redução na dotação orçamentária da Defensoria Pública.
Durante discurso na tribuna da ALPB, o deputado fez um apelo a todos os parlamentares estaduais da Paraíba para unir forças em benefício da manutenção de um orçamento no mínimo suficiente para atender as necessidades da Defensoria Pública no ano 2015.
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O parlamentar acredita que atender pelo menos ao essencial dos defensores públicos também é dar suporte jurídico à população que, graças ao orçamento anual dedicado a categoria, pode ser atendida gratuitamente e com dignidade.
“Que procuremos interagir com o executivo e que independente de sermos situação ou oposição que consertemos esta situação caótica pela qual passa a Defensoria Pública na Paraíba”, disse o deputado.
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), sem os recursos previstos na emenda “não há como garantir a funcionalidade da Defensoria Pública na Paraíba no ano de 2015”.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba, Madalena Abrantes, solicitou que os parlamentares intermediassem uma reunião entre a categoria e o Governo do Estado.
O orçamento apresentado pela Defensoria Pública para o ano de 2015 é de R$ 90 milhões, porém, após o veto e a redução na dotação orçamentária o valor caiu para cerca de metade do necessário, alcançando R$ 80 milhões apenas após uma emenda apresentada pela Assembleia Legislativa e um índice de reajuste de 2,32% em relação ao orçamento de 2014.
“Nós queremos negociar o valor do nosso orçamento que é de R$ 90 milhões. Então, se é para fazer um acordo, a defensoria perde R$ 10 milhões e o Governo também. Esse não é o ideal, mas, a categoria aceita”, disse Madalena.
