Governo publica MPs dos caminhoneiros em edição extra do Diário Oficial da União

O governo publicou na noite deste domingo (27), em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.

O governo publicou na noite deste domingo (27), em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs) para atender a novos pedidos dos caminhoneiros, que completaram uma semana parados. Para tentar pôr fim à greve, o presidente Michel Temer cedeu e reduziu em R$ 0,46 o valor do diesel, com corte em tributos como a Cide e o PIS/Cofins.

O pacote de medidas também contemplou as três MPs que foram publicadas no Diário Oficial da União. A primeira delas determina que 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sejam feitos por caminhoneiros autônomos, que serão contratados por meio de cooperativas, entidades sindicais ou associação.

Se o governo atrasar na publicação do reajuste do preço mínimo, a tabela anterior será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de preços.

A terceira MP prevê isenção de cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais, inclusive as que foram concedidas à iniciativa privada.

Fonte: R7
Créditos: R7