A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota, que o subprocurador geral da República, o carioca Eugênio José Guilherme de Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça. Ele ocupará o cargo que tinha sido entregue para Wellington César Lima e Silva há 11 dias.
Wellilngton chegou a ser empossado no último dia 3, mas, na semana seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição. Ele teria 20 dias para tomar a decisão sobre deixar o MP, mas preferiu não assumir a pasta da Justiça.
Eugênio Aragão, de 56 anos, entrou para o MP em 1987, antes da promulgação da Constituição, o que permite que ele assuma o cargo. Ele coordenou áreas como Direitos das Populações Indígenas, Defesa do Patrimônio e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
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Nota à imprensa
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão.
Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão.
A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento.
Créditos: Marcelo da Fonseca
