Fraude em licitação e Improbidade administrativa: quatro prefeitos paraibanos já foram afastados dos cargos este ano

O ano de 2020 não tem sido fácil, principalmente para os prefeitos paraibanos investigados pela justiça, quatro deles foram afastados dos cargos e substituídos pelo vice. O  prefeito Alecsandro Bezerra, Camalaú,  chegou a ser preso, ele é  investigado por crimes de falsidade documental, fraude em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura.  Ainda  durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados arma e uma bolsa recheada de dinheiro na casa dele. O Ministério Público estima em R$ 60 mil o volume de recursos encontrado em poder do político.

No município de Joca Claudino, o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita Jhordanna Lopes dos Santos Duarte,  pelo prazo de 180 dias. A prefeita foi alvo de uma Ação Civil Pública que apura a prática de improbidade administrativa.

De acordo com o processo, desde 2018 que a administração municipal não envia para vistoria do Detran o transporte escolar da rede pública e nos veículos foram encontradas diversas irregularidades. A gestora já havia sido afastada do cargo numa outra Ação por improbidade, mas havia conseguido retornar ao cargo.

Em Taperoá, a Justiça da Paraíba afastou pela terceira vez  o prefeito  já afastado Jurandir Gouveia Faria, após acolher denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba de desvio de recursos públicos para benefício próprio.

Na denúncia, Jurandir Gouveia teria beneficiado Severino José de Brito no período entre abril de 2013 e junho de 2015, quando o vereador exercia o cargo de motorista da prefeitura, sendo do quadro efetivo do órgão. De acordo com o Ministério Público, foram pagas gratificações de 100% do salário básico para função.

Antes da denúncia acatada pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o prefeito Jurandir tinha se tornado réu em março de 2020 acusado de fraudes em licitações.

A cidade de Aparecida, no Sertão do estado, também teve seu prefeito afastado já no mês de Janeiro, o prefeito Júlio César foi acusado de improbidade administrativa em 2019,  mas conseguiu se manter no cargo através de uma liminar. Mas este ano, o juiz Aluízio Bezerra, que determinou o afastamento do prefeito, destacou que os argumentos que basearam a liminar não devem ser considerados com base na justificativa de que o Ministério Público estadual começou a dar cumprimento a sentença expedida contra Júlio César.

No entanto, alguns desses prefeitos afastados pela justiça já conseguiram retomar ao seus cargos e seguem à frente das  prefeituras.  A Justiça deferiu pedido de liminar para suspender a decisão que determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o retorno imediato do prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PTC) ao cargo de prefeito de Aparecida. A decisão foi proferida pela Terceira Câmara Especial Cível, e teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba