Europeus levam leilão de aeroportos e Governo Federal garante mais de 3 bilhões aos cofres públicos

Foi encerrado nesta quinta-feira, 16, o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, o primeiro certame de concessões de infraestrutura de transportes da gestão Temer. O governo conseguiu arrecadar com a licitação um valor global de R$ 1,459 bilhão com o leilão, considerando apenas o valor inicial de outorga, a ser pago nas assinaturas dos contratos de concessão. Isso corresponde a um ágio de 93,7% em relação ao montante mínimo inicial previsto de R$ 753,5 milhões.

Considerando o valor total da outorga que os futuros concessionários deverão pagar ao longo dos até 30 anos de contrato, o montante fixo de outorga é de R$ 3,7 bilhões, o que representa um ágio de quase 25% em relação aos R$ 3 bilhões inicialmente planejados. Isso sem contar os montantes variáveis de outorga, que serão pagos no futuro em porcentual da receita gerada.

Operadores europeus levaram os quatro terminais, sendo que a alemã Fraport conquistou dois deles, Fortaleza e Porto Alegre. Para o primeiro, ofereceu R$ 425 milhões, o que corresponde a um ágio de 18% em relação ao montante mínimo inicial previsto, de cerca de 360 milhões. Para Porto Alegre, ofereceu R$ 290,512 milhões, montante 852% maior que os cerca de R$ 31 milhões iniciais.

Já a francesa Vinci Airports ficou com Salvador, ao oferecer R$ 660,943 milhões, o que corresponde a um ágio de 113% ante o valor mínimo de R$ 310 milhões. A operadora foi a única a apresentar proposta pelo terminal, mas chegou a tentar abrir mão do aeroporto, preferindo disputar Fortaleza. Ao final, perdeu as disputas pelo terminal cearense e também pelo aeroporto de Florianópolis.

Por fim, a Zurich ficou com o terminal de Florianópolis, com um lance de R$ 83,333 milhões, o que corresponde a um ágio de 58% ante um valor mínimo de R$ 52,75 milhões.

O ministro Moreira Franco, que comanda o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), afirmou que a reputação das empresas e a natureza dos contratos de concessão vão garantir que o serviço prestado aos usuários dos aeroportos. “São todas empresas com tradição no exterior e presença em aeroportos que são muito bem avaliados”, disse.

Mais concessões. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou que o governo ainda estuda se há a necessidade ou não de novas concessões de aeroportos no futuro.

“Estamos calibrando o sistema público e o sistema que foi concessionado para, aí sim, saber se haverá a necessidade ou não de mais concessões de aeroportos”, disse Quintella. “Não pretendemos fechar essa porta de jeito nenhum”.

Questionado quanto ao futuro da Infraero, o ministro disse que o governo tomou medidas para garantir a sustentabilidade da companhia, entre elas o envio de R$ 500 milhões para o Plano de Demissão Voluntária de funcionários da estatal.

“Queremos uma Infraero mais moderna, enxuta, que troque mais experiência com operadores importantes no mundo”, disse. Ele voltou a lembrar que a ideia do governo é a abertura de quatro subsidiárias da Infraero, voltadas para Serviços, Participações, Navegação e Aeroportos. “(A Infraero Aeroportos) receberia um certo número de aeroportos, para a futura abertura de capital da empresa”, disse.

Fonte: Estadão