Eleições 2022

Em decisão, TRE-PB proíbe Ricardo Coutinho de usar Fundo Partidário para sua campanha

Em decisão proferida pelo juiz José Ferreira Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), candidato ao Senado pela Paraíba, ficou proibido de utilizar o dinheiro destinado para sua campanha nessas eleições. Graças à decisão, o Fundo Partidário (FP) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) estão suspensos para o ex-governador do estado.

“Ante o exposto, defiro a tutela provisória de urgência pleiteada pela Procuradoria Regional Eleitoral para: I) SUSPENDER o repasse de recursos oriundos do Fundo Partidário (FP) e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato impugnado Ricardo Vieira Coutinho”, diz trecho da decisão.

Ainda, o ex-governador poderá pagar multa de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da decisão.

Por último, o juiz encaminhou a decisão à coligação composta pelo MDB e a federação PT/PCdoB/PV para que Ricardo e a coligação apresentem a sua defesa.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba